A comunicação prévia com expositores como parte do planejamento das ações de vigilância sanitária para adequação da comercialização de alimentos em eventos de massa

Abstract

Os eventos de massa são atividades coletivas de natureza cultural, esportiva, comercial, religiosa, social ou política, por tempo pré-determinado, com concentração ou fluxo excepcional de pessoas, de origem nacional ou internacional. No Estado do Rio Grande do Sul, um grande evento de massa é a Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários -Expointer. Cabe a Vigilância Sanitária realizar ações quanto ao controle dos serviços de alimentação, comercialização de alimentos e controle de prestação dos diferentes serviços de saúde. Diante do grande fluxo de pessoas na Expointer surgem inúmeras formas de oferta de alimentos aos participantes e, neste contexto, insere-se uma estrutura denominada Pavilhão da Agricultura Familiar, onde (entre outros produtos) são ofertados alimentos de origem animal processados em agroindústrias familiares. Recentemente a ANVISA publicou a RDC43/2015, legislação própria para eventos de massa na qual estão incluídos os requisitos mínimos para a avaliação prévia e o funcionamento de instalações e serviços relacionados ao comércio e manipulação de alimentos e definição de responsabilidades. O objetivo deste estudo foi testar a aplicação de ferramentas de educação sanitária, na forma do que denominou-se de "comunicação prévia" com os expositores de queijos e produtos embutidos cárneos no Pavilhão da Agricultura Familiar, visto ter uma organização singular realizada pela Secretaria de Desenvolvimetno Rural (SDR) .O instrumento usado para aferir a eficácia da ferramenta -comunicado prévio- foi o Anexo II da RDC43/2015. Assim, baseado em levantamentos anteriores, observou-se que os principais problemas estavam nas inconformidades relacionadas ao transporte, aos equipamentos de frio, uniforme dos expositores, a manipulação do dinheiro e rotulagem dos alimentos. Como nos anos anteriores não havia um instrumento padronizado (lista de avaliação- Checklist) para inspecionar a comercialização de alimentos nos eventos de massa, o primeiro procedimento foi realizar um recordatório com os técnicos fiscais da Vigilância Sanitária da Secretaria Estadual de Saúde , utilizando-se os itens do Anexo II da RDC 43/2015, com a finalidade de conseguir dados relativos às principais inconformidades percebidas nas edições dos anos 2014 e 2015. Dentre os itens do Anexo II da RDC 43/2015) relativos ao bloco de transporte de alimentos houve variações de inconformidades de 62,5%, 100% e 75% em 2014/2015. Após o uso da ferramenta- comunicação prévia- os índices relativos ao transporte reduziram para 5,71%, 2,85% e 0% em 2016 e em 2017 para 14,21%, 3,57% e 7,41%.. Em relação aos itens da RDC 43/2015 que avaliam os equipamentos de frio, em 2014/2015 variaram em relação as inconformidades 75% e 75%, e reduziram em 2016 para 60% e 20% e em 2017 variaram para 3,57% e 10,71% em 2017. Quanto aos uniformes dos expositores os itens avaliados em 2014/2015 foram 87,8% e 75%, e houve uma redução de inconformidades em 2016 foram 51,43% e 37,40% e em 2017 as inconformidades variaram para 46,42% e 57,14. Em relação a manipulação do dinheiro nos anos de 2014/2015 os resultados foram de 87,5% variou para 91,43% em 2016 e 50% em 2017. Quanto a rotulagem dos alimentos os itens avaliados variaram de 2014/2015 de 62,50%, 62,50%, 62,50%, para 0%. 0% e 2,85% em 2016 e em 2017 foram para 0%, 0%, 0%. Concluiu-se que a ferramenta "comunicação prévia" foi eficiente como referências para os expositores adequarem as práticas de comercialização.

Mass events are collective activities of a cultural, sporting, commercial, religious, social or political nature, for a predetermined time, with exceptional concentration or flow of people, of national or international origin. In the State of Rio Grande do Sul, a major mass event is the International Exhibition of Animals, Machines, Implements and Agricultural Products - Expointer. Health Surveillance is responsible for carrying out actions regarding the control of food services, food marketing and control of the provision of different health services. In the face of the great influx of people at Expointer, there are numerous ways of offering food to the participants, and in this context a structure called the Family Agriculture Pavilion is inserted, where (among other products) animal foods processed in family agroindustries are offered. Recently, ANVISA published RDC43 / 2015, its own legislation for mass events, which includes the minimum requirements for the prior evaluation and operation of facilities and services related to trade and food handling and definition of responsibilities. The objective of this study was to test the application of health education tools, in the form of what was called "prior communication" with the exhibitors of cheese and meat products in the Family Agriculture Pavilion, since it has a singular organization carried out by the Secretariat of Rural Development (SDR) The instrument used to measure the effectiveness of the tool - prior notice - was Annex II of DRC43 / 2015. Thus, based on previous surveys, it was observed that the main problems were the nonconformities related to transport, cold equipment, uniform of the exhibitors, the manipulation of money and food labeling. As in previous years there was no standardized instrument (Checklist) to inspect food marketing in mass events, the first procedure was to carry out a reminder with the fiscal technicians of the Sanitary Surveillance of the State Health Secretariat, using the items in Annex II of RDC 43/2015, in order to obtain data on the main nonconformities perceived in the editions of the years 2014 and 2015 Among the items in Annex II of DRC 43/2015) related to the block of food transport there were nonconformity variations of 62.5%, 100% and 75% in 2014/2015. After the use of the tool- prior communication- the transport indices reduced to 5.71%, 2.85% and 0% in 2016 and in 2017 to 14.21%, 3.57% and 7.41%. Regarding the items in DRC 43/2015 that evaluate the cold equipment, in 2014/2015 they varied in relation to nonconformities 75% and 75%, and reduced in 2016 to 60% and 20% and in 2017 they varied to 3.57% and 10.71% in 2017. As for the uniforms of the exhibitors, the items evaluated in 2014/2015 were 87.8% and 75%, and there was a reduction of non-conformities in 2016 were 51.43% and 37.40% and in 2017 the nonconformities varied to 46.42% and 57.14. Regarding the manipulation of money in the years 2014/2015 the results were 87.5% varied to 91.43% in 2016 and 50% in 2017. As for the food labeling items evaluated ranged from 2014/2015 to 62, 50%, 62.50%, 62.50%, to 0%. 0% and 2.85% in 2016 and in 2017 were 0%, 0%, 0%. It was concluded that the tool "prior communication" was efficient as references for the exhibitors to adapt the marketing practices.