Considerações acerca da alienação parental e o direito ao crescimento em um ambiente saudável

Abstract

O presente trabalho busca fazer um paralelo entre os atos de alienação parental e a violação aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, especialmente no que tange ao Direito Fundamental à Convivência Familiar. Para isso, utiliza-se das visões interdisciplinares do tema para demonstrar de que forma tais direitos são violados, quais as suas implicações e como o Direito tem agido para ajudar a diminuir os efeitos que estes atos possuem em relação às consequências vividas pelas crianças e adolescentes.

The present work seeks to make a parallel between acts of parental alienation and violation of the fundamental rights of children and adolescents, especially with regard to the Fundamental Right to Family Living. For this, interdisciplinary views of the subject are used to demonstrate how these rights are violated, what its implications are and how the law has acted to help diminish the effects that these acts have on the consequences experienced by children and adolescents.