A depressão no meio ambiente de trabalho : desafios do espaço de trabalho contemporâneo frente à reintegração do trabalhador

Abstract

O presente trabalho visa analisar o impacto do retorno das trabalhadoras e trabalhadores ao seu local de trabalho após o período de afastamento para tratamento de depressão, cuja causa (ou concausa) tenha origem no meio-ambiente de trabalho. Buscou-se entender o meio-ambiente do trabalho enquanto instrumento para garantia dos direitos dos trabalhadores, bem como para a promoção da dignidade da pessoa humana. No segundo capítulo foi realizada a análise do transtorno depressivo e a sua classificação como doença ocupacional, bem como analisou-se a proteção jurídica dispensada aos casos em que há determinação de reintegração. Ato seguinte, traçou-se as formas de garantir uma reintegração adequada, uma vez que se trata de um transtorno que merece cuidados contínuos. Ao final, necessário o destaque sobre os elementos para um ambiente laboral saudável e seguro psicologicamente. Utiliza-se o método dedutivo, com análise da legislação, doutrina e jurisprudência. Por fim, os resultados obtidos demonstram que o meio-ambiente do trabalho não está preparado para receber a trabalhadora e o trabalhador que retorna do período de afastamento em virtude da depressão, sendo necessário empreender esforços para efetivar o trabalho como instrumento de emancipação e promoção da dignidade humana.

The present work aims to analyze the impact of the return of workers to their workplace after leave of absence for treatment of depression, which direct cause (or indirect) originates in the work environment. This paper seeks to understand the work environment as an instrument to guarantee employees' rights, as well as to promote human dignity. In the second chapter was analyzed the depressive disorder and its classification as an occupational disease, as well as the legal protection provided to cases in which reinstatement was determined. Next, this paper delineates ways to ensure adequate reintegration, since this is a disorder that deserves continuous care. Finally, it is necessary to highlight the elements for a healthy and psychologically safe working environment. The deductive method is used, with analysis of legislation, doctrine and jurisprudence. Ultimately, the results obtained demonstrate that the work environment is not prepared to receive the worker who returns from a leave of absence taken for treating depression, which causes the necessity to undertake efforts to conduct work as an instrument of emancipation and promotion of human dignity.