Contribuição à gestão de resíduos sólidos urbanos: proposta de pátio de compostagem para o município de Feliz (RS)

Abstract

A problemática dos resíduos sólidos inicia quando a humanidade passa a se assentar em comunidades. Ao longo da história houve algumas transições na gestão de resíduos: em alguns momentos a abordagem fora de afastá-los – conhecida como higienista – e, em outros, de tratá-los – abordagem sustentável ou ambientalista. A partir das preocupações ambientais, desde a década de 1950, e da constatação de que o modo como se trata os resíduos gera muitos danos ambientais, houve uma retomada de alternativas, que não fossem a disposição em solo ou a incineração, como primeiro tratamento, mas como última opção. No Brasil, a Lei 12.305/2010 – conhecida como Política Nacional de Resíduos Sólidos – propôs que houvesse a implantação de uma hierarquia na gestão dos resíduos (não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final, ambientalmente adequada dos rejeitos, nessa ordem). Um dos métodos de reciclagem dos resíduos orgânicos de fácil biodegradação é a compostagem. A fim de contribuir na implementação dessa hierarquia, o trabalho visou um método de gestão de resíduos sólidos de fácil biodegradação, aplicável para municípios de até 20 mil habitantes, ou comunidades com população de tamanho semelhante. Considerando essas premissas, o trabalho tem por objetivo: delinear proposta para a gestão municipal de resíduos sólidos urbanos compostáveis, na zona urbana central da cidade de Feliz (RS). A estratégia de pesquisa utilizada foi embasada em uma pesquisa construtiva, propondo um modelo de gestão de resíduos, que visa cumprir a Lei 12.305/2010, e, também, atingir um maior nível de sustentabilidade, com soluções baseadas na literatura e em exemplos já consagrados, utilizando o método de compostagem em leiras estáticas com aeração natural, denominado método UFSC. O modelo idealizado conta com: a separação dos resíduos na fonte; sua coleta diferenciada; e a compostagem, no próprio município. Como resultado, foi demonstrado que o modelo, além de ser sustentável ambientalmente, é viável economicamente.

The problem of solid waste starts when humanity starts to settle in communities. Throughout history there have been some transitions in dealing with waste: at times, the approach was of moving it away – known as hygienist – and, at other times, treating it – the sustainable or environmental approach. Based on environmental concerns, since the 1950s, and on the realization that the way in which waste is treated generates a lot of environmental damages, there was a resumption of alternatives, other than disposal on the ground or incineration, as the first treatment, but as a last option. In Brazil, Law 12.305 - known as the National Solid Waste Policy - proposed an implementation of the hierarchy in waste management (non-generation, reduction, reuse, recycling, waste treatment and environmentally appropriate final disposal of waste, in that order). One of the methods of recycling organic waste, when it is easily biodegradable, is composting it. In order to contribute to the implementation of this method, the objective of this work was to: Propose the municipal management of compostable urban solid waste with origin in the central urban area of the city of Feliz (RS). The research strategy used was based on a constructive research, proposing a waste management model that aims at complying with Law 12.305 and thus achieve a higher level of sustainability, with proposed solutions found in the literature and on successfully established examples, like the one using the UFSC composting method. The idealized model relies on the separation of residues at their source, differentiated collection, and composting, in the municipality itself. As a result, it was demonstrated that the model, in addition to being environmentally sustainable, is economically viable. The contribution of the work, therefore, resulted in a method applicable to municipalities with up to 20 thousand inhabitants – or communities with similar population – as a way of managing solid wastes that are easily biodegradable.