A equiparação das licenças-maternidade e paternidade como meio de promoção da igualdade de gêneros

Abstract

Este trabalho tem por objetivo verificar o potencial de promoção de igualdade de gêneros na sociedade, no ambiente familiar e no mercado de trabalho a partir da ampliação da licença-paternidade e da instituição da licença parental. A trajetória da mulher, a evolução do modelo familiar, a desproporção na divisão das tarefas domésticas e do cuidado dos filhos e a decorrente discriminação de gênero no ambiente laboral são inicialmente abordadas, a fim de contextualizar a questão. As proteções à maternidade e à paternidade vigentes no Brasil são também caracterizadas e discutidas, assim como suas limitações e extensões. Após, são apresentados os projetos de lei atualmente em tramitação que versam sobre o tema, seguidas de uma visão geral dessas licenças no direito estrangeiro. Por fim, são analisadas as principais diferenças entre as licenças, especialmente no que tange a sua adequação à sociedade e às configurações familiares contemporâneas. A pesquisa, a partir da discussão do tema proposto, indica que a equiparação das licenças-maternidade e paternidade é eficaz na diminuição da desigualdade entre os gêneros no mercado de trabalho e, consequentemente, no contexto familiar e social.

This study aims to verify the potential for gender equality promotion in society, in the family environment and in the labor market, based on the expansion of paternity leave and the institution of parental leave. The trajectory of women, the evolution of the family model, the disproportion in the division of domestic tasks and childcare, and the resulting gender discrimination in the work environment are initially addressed to contextualize the subject. The maternity and paternity protections current in Brazil are also characterized and discussed, as well as their limitations and extensions. Them, the bills currently in progress that deal with the subject are also presented, followed by an overview of these leaves in foreign law. Finally, the main differences between the leaves are analyzed, especially regarding to their suitability for contemporary society and family configurations. The research, based on the discussion of the proposed theme, indicates that the equalization of maternity and paternity leave is effective in reducing gender inequality in the labor market and, consequently, in family and social context.