A crise do sistema penitenciário gaúcho : análise dos efeitos da falida estrutura da Cadeia Pública de Porto Alegre

Abstract

A intenção deste trabalho de conclusão de curso é realizar uma discussão sobre o sistema carcerário gaúcho, tomando-se como amostragem a Cadeia Pública de Porto Alegre. Para tal intento esta análise será centrada na estrutura da prisão em questão, bem como nos reflexos de suas péssimas condições para os apenados e para a sociedade gaúcha. Na perspectiva deste estudo, a estrutura prisional tem grande relevância para a compreensão das dimensões estruturais da justiça e do sistema penal em âmbito gaúcho. Compreende-se que este trabalho possui caráter de contribuição para futuras abordagens que possam vir a relacionar a estrutura das prisões do sistema penitenciário gaúcho com o fortalecimento das facções criminosas no interior dos estabelecimentos prisionais. O presente trabalho de conclusão almeja demonstrar que mesmo com a pena de prisão tendo recebido um viés mais humanitário enquanto local de cumprimento de pena com o passar dos anos, isto não aproximou o sistema penal brasileiro de construir uma justiça que efetivamente almeje a ressocialização do segregado. Dada a complexidade do tema, não se pretende aqui esgotar o assunto, mas sim proporcionar fundamentos que indiquem a importância de se debater sobre a estrutura das prisões em nosso falido sistema penal, para desse modo a pena de prisão possa atender a todos os objetivos para o qual foi inserida em nosso ordenamento jurídico.

The purpose of this final paper is to discuss the prison system in Rio Grande do Sul, taking as a sample the Public Jail of Porto Alegre. For this purpose, this analysis will focus on the structure of the prison in question, as well as on the consequences of its terrible conditions for the convicts and for the society of Rio Grande do Sul. In the perspective of this study, the prison structure has great relevance for the understanding of the structural dimensions of justice and the penal system in the scope of the state of Rio Grande do Sul. It is understood that this work has the character of contributing to future approaches that may relate the structure of prisons in the penitentiary system of Rio Grande do Sul to the strengthening of criminal factions within prisons. This paper aims to demonstrate that even though prison sentences have received a more humanitarian approach over the years, this has not brought the Brazilian penal system closer to building a justice system that effectively aims at the re-socialization of the segregated. Given the complexity of the theme, we do not intend to exhaust the subject, but to provide grounds that indicate the importance of discussing the structure of prisons in our failed penal system, so that the prison sentence can meet all the objectives for which it was inserted into our legal system.