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dc.contributor.advisorGonçalves, Vanessa Chiaript_BR
dc.contributor.authorMarques, Amanda Rosapt_BR
dc.date.accessioned2022-04-01T04:42:51Zpt_BR
dc.date.issued2021pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/236463pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho busca entender a valoração da prova nos casos de estupro de vulnerável, isto é, quais os elementos que os julgadores têm entendido como cruciais para um juízo de procedência ou juízo de improcedência da ação penal. Para tanto, utilizamos como metodologia o levamento de referencial bibliográfico a respeito da temática das provas no processo penal brasileiro. Além disso, realizamos pesquisa jurisprudencial dos recursos de apelação dos casos envolvendo a prática do delito de estupro de vulnerável julgados no ano de 2020 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Foram analisados 10 casos sorteados aleatoriamente, sendo cinco condenações e cinco absolvições. Com isso, buscamos compreender se o depoimento confirmatório da vítima em relação ao fato descrito na inicial acusatória é o suficiente para a condenação, ou se os julgadores entendem necessário a palavra da vítma estar alinhada com outros elementos de provas constantes nos autos a fim de ensejar o juízo de procedência. Conclui-se que não se pode desconsiderar o caráter relevante do valor probatório da palavra da vítima, uma vez que, em muitos casos, o depoimento do ofendido é o único meio de prova disponível para solução dos casos de estupro de vulnerável. Entretanto, considera-se necessário pensar sobre o modo como essa prova é produzida ao longo da persecução penal, para que sejam evitadas decisões penais que não condizem com os fatos da realidade.pt_BR
dc.description.abstractEste artículo busca comprender la valoración de la evidencia en casos de violación de vulnerables, es decir, qué elementos los jueces han entendido como cruciales para una sentencia de mérito o sentencia de sobreseimiento de la acción penal. Para ello, se utilizó como metodología la recopilación de referencias bibliográficas sobre el tema de la prueba en el proceso penal brasileño. Además, realizamos una investigación jurisprudencial sobre recursos de apelación en casos relacionados con la práctica del delito de violación de persona vulnerable juzgado en 2020 por la Corte de Justicia de Rio Grande do Sul. Se analizaron diez casos seleccionados al azar, cinco condenas y cinco absoluciones. Con esto, buscamos entender si la declaración confirmatoria de la víctima en relación con el hecho descrito en la acusación inicial es suficiente para la condena, o si los jueces estiman necesario que la palabra de la víctima esté alineada con otros elementos de prueba contenidos en la sentencia expediente para dar lugar a la sentencia de origen. Se concluye que no se puede desconocer la relevancia del valor probatorio de la palabra de la víctima, ya que, en muchos casos, el testimonio de la víctima es el único medio probatorio disponible para resolver los casos de violación de una persona vulnerable. Sin embargo, se considera necesario pensar en cómo se produce esta evidencia a lo largo de la persecucion criminal, de manera que se eviten decisiones penales que no concuerden con los hechos de la realidad.es
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectViolación de vulnerablees
dc.subjectRio Grande do Sul. Tribunal de Justiçapt_BR
dc.subjectDireito processual penalpt_BR
dc.subjectPalabra de la víctimaes
dc.subjectValor probatorioes
dc.subjectEstupro de vulnerávelpt_BR
dc.subjectAção penalpt_BR
dc.subjectDepoimentopt_BR
dc.subjectVitimologiapt_BR
dc.subjectProva criminalpt_BR
dc.titleA valoração probatória e critérios de decisão nos casos de prática de estupro de vulnerável : uma análise dos acórdãos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul no ano de 2020pt_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.identifier.nrb001138518pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2021pt_BR
dc.degree.graduationCiências Jurídicas e Sociaispt_BR
dc.degree.levelgraduaçãopt_BR


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