O direito de retirada do sócio na sociedade limitada

Abstract

O direito de retirada do sócio na sociedade limitada tem causado muita controvérsia entre as correntes doutrinárias. Dessa forma, objetiva-se com essa dissertação abordar o direito de retirada do sócio no âmbito das sociedades limitadas. Leva-se em consideração as hipóteses de resolução unilateral do contrato social por iniciativa do sócio retirante, tanto nas sociedades de prazo determinado e indeterminado como nas sociedades de pessoas e de capitais. Considera-se também os efeitos do exercício do direito de retirada em relação ao sócio e à sociedade, bem como as diferenças nos casos de resolução judicial e extrajudicial. O trabalho terá como cerne o conflito ocasionado com o desejo da saída de um dos sócios. Isso porque se por um lado há uma desestruturação completa na empresa quando um dos sócios demonstra o seu desejo de sair da sociedade, por outro lado ele tem esse direito e precisa receber o patrimônio a que tem direito. Concluiu-se que a disciplina da retirada parcial é uma temática de muita relevância e precisa de um estudo profundo. Isso porque a sua abordagem legal é ampla, antiga, e por isso é preciso que ocorra uma cuidadosa especificação de seus conceitos. Isso advém do fato de ser o direito societário muito dinâmico, sendo difícil prever todas as hipóteses de sua abrangência no cotidiano da atividade negocial.

The right of withdrawal of the partner in a limited partnership has caused much controversy among the current doctrine. Thus, the purpose of this dissertation is to address the right of withdrawal of the partner within the scope of limited companies. We take into consideration the hypotheses of unilateral termination of the articles of association on the initiative of the withdrawing partner, both in fixed-term and indefinite companies and in companies, persons and capital. We also consider the effects of the exercise of the right of withdrawal in relation to the partner and the company, as well as the differences in cases of judicial and extrajudicial settlement. The work will be based on the conflict caused by the desire to leave one of the partners. This is because if on the one hand there is a complete breakdown in the company when one of the partners demonstrates his desire to leave the company, on the other hand he has this right and needs to receive the equity to which he is entitled. It was concluded that the discipline of partial withdrawal is a very relevant subject and needs a thorough study. This happens because its legal approach is broad, old, and so a careful specification of its concepts must take place. This is because it is very dynamic corporate law, and it is difficult to predict all the hypotheses of its coverage in the daily business activity.