Dopinho, entre evocar e apagar: as disputas de memória relativas ao DOPS/RS

Abstract

A presente investigação parte do fato de que o antigo centro clandestino de detenção conhecido como Dopinho não foi definitivamente tombado e nem o Centro de Memória Ico Lisboa foi estabelecido no imóvel, apesar de esse ter sido considerado de valor histórico pelo Município de Porto Alegre (RS) e da demanda da sociedade civil pelo seu reconhecimento como sítio de memória. A partir desta constatação, buscou-se identificar que forças foram catalisadas para que estes objetivos não se concretizassem, considerando-se o processo brasileiro da justiça de transição e a disputa de memórias que envolve o tema da ditadura civil-militar no Brasil. Partindo do exame sobre o contexto social e histórico que resultou no golpe de 1964, a pesquisa busca definir o papel do Dopinho na arquitetura dos órgãos de repressão da época e como se deu a sua publicização, decorrente da investigação do “Caso das Mãos Amarradas”. Considerando que se tratava de um centro clandestino, os testemunhos foram essenciais, para que se conhecesse o que ocorreu dentro do imóvel e, por isso, a importância de se entender a relação entre os estudos relativos à memória e o prédio, assim como a análise de sua função de reparação simbólica, no escopo da justiça de transição. Foram realizadas entrevistas com pessoas que estiveram, de alguma forma, envolvidas no curso para a patrimonialização do lugar, pesquisa em documentos de arquivos históricos e imagéticos, além de material jornalístico. Em particular, foram analisadas as tratativas para a desapropriação do imóvel, os processos de tombamento do imóvel nas instâncias federais, estaduais e municipais, a atuação do Ministério Público Federal e dos movimentos sociais envolvidos na luta pelo centro de memória. Na investigação, foram identificados atos administrativos que, se não impossibilitaram, ajudaram a paralisar o processo de ressignificação do local, deixando incompleta a patrimonialização e a musealização do lugar, e o peso do atual movimento de negacionismo e revisionismo ideológico nesse resultado.

The present investigation is based on the fact that the former clandestine detention center known as Dopinho was not definitively overturned nor was the Ico Lisboa Memory Center established in the property, despite having been considered of historical value by the Municipality of Porto Alegre (RS) and the demand from civil society for its recognition as a site of memory. Based on this observation, we sought to identify which forces were catalyzed so that these objectives did not materialize, considering the Brazilian process of transitional justice and the dispute over memories involving the theme of civil-military dictatorship in Brazil. Based on an examination of the social and historical context that resulted in the 1964 coup, the research seeks to define the role of Dopinho in the architecture of the repression agencies at the time and how it was publicized, as a result of the investigation of the “Hands Tied Case”. Considering that it was a clandestine center, the testimonies were essential to know what happened inside the property and, therefore, the importance of understanding the relationship between studies related to memory and the building, as well as the analysis of its symbolic reparation function, in the scope of transitional justice. Interviews were carried out with people who were, in some way, involved in the course for the heritage of the place, research in documents from historical and image archives, as well as journalistic material. Particularly, the negotiations for the expropriation of the property, the processes of registration in federal, state and municipal instances, the role of the Federal Public Ministry and the social movements involved in the struggle for the memory center were analyzed. In the investigation, administrative acts were identified that, if not impossible, helped to paralyze the process of redefinition of the place, leaving incomplete the patrimonialization and musealization of the place, and the weight of the current movement of denialism and ideological revisionism in this result.