Speakers of the houses : a construção institucional da presidência da câmara baixa na Inglaterra e nos Estados Unidos

Abstract

Os parlamentos atuais são componentes essenciais das constituições democráticas. Essa centralidade resulta de dois processos históricos articulados: por um lado, o seu fortalecimento diante do governo monarquista e, depois, no caso do regime presidencialista, do Poder Executivo; por outro lado, a racionalização interna, com a divisão dos trabalhos legislativos, o estabelecimento de prerrogativas, ritos e protocolos e, principalmente, a centralização do processo decisório. Nesse contexto, a presidência [speakership] das Casas Legislativas se tornou um cargo da mais alta relevância. Porém, sabemos pouco a respeito da construção institucional das matrizes de Speaker que seriam seguidas pelas democracias contemporâneas. Esta dissertação tem como proposta examinar a construção institucional da presidência da Câmara Baixa [Speaker] na Inglaterra e nos Estados Unidos. Por meio de um estudo descritivo, baseado em documentos e material bibliográfico, essa histórica de construção institucional é operacionalizada por meio de uma narrativa analítica orientada pelo institucionalismo evolucionário. São delineados dois tipos opostos de Speaker, resultantes de contextos políticos específicos e de desenhos constitucionais diversos.

The current parliaments are essential components of democratic constitutions. This centrality results from two articulated historical processes: on the one hand, its strengthening against a monarchist government and, later, in the case of the presidential regime, the Executive Power; on the other hand, internal rationalization, with the division of legislative work, the establishment of prerogatives, rites, protocols and, above all, the centralization of the decision-making process. In this context, the speakership of the Legislative Houses became a position of great relevance. However, we know little about the institutional construction of Speaker matrices that would be followed by contemporary democracies. This dissertation aims to examine the institutional construction of the Lower House presidency in England and the United States. Through a descriptive study, based on documents and bibliographic material, this history of institutional construction is operationalized through an analytical narrative guided by evolutionary institutionalism. Two opposing types of speakership are outlined, resulting from specific political contexts and different constitutional designs.