As disputas por justiça na trajetória dos atingidos pela barragem de ITá (SC/RS)

Abstract

Essa pesquisa analisa os sentidos e as disputas por justiça protagonizadas por ribeirinhos e agricultores familiares no conflito ambiental em torno da construção da barragem hidrelétrica de Itá, entre os estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Busca-se compreender o que as pessoas atingidas pela barragem de Itá consideram justo ou injusto nesse processo de conflito, e como agiram diante do que consideram injusto. Nossa hipótese inicial considerava que havia uma preponderância do sentimento de injustiça, e uma atenção prioritária para questões de reparação e para as relações comunitárias, mas a pesquisa em campo nos demonstrou que os sentidos de (in) justiça dos atingidos estão ativados diante de uma diversidade de questões, que vão desde as reparações, ao desenvolvimento da região, participação social, aproveitamento das vantagens da barragem (lucros, impostos), relações comunitárias, relação com território, utilização do rio, entre outros. Como procedimentos metodológicos, foram realizadas entrevistas no território atingido e também pesquisa documental em arquivos históricos e trabalhos científicos. Como ferramentas analíticas foram mobilizadas as abordagens da Sociologia Pragmática, a partir do enfoque apontado pelo sociólogo francês Luc Boltanski e seus colaboradores, especialmente as categorias dos regimes de ação dos atores (principalmente a disputa por justiça), de sentidos de justiça e acordos em conflitos. Para completar nossas análises recorremos às noções de “direito à reparação” propostas pela antropóloga americana Barbara Rose Johnston. Nossas conclusões indicam que o conflito ainda continua, hoje menos explicitado do que vinte anos atrás, quando se buscava evitar a construção da barragem, mas permanece por existir atingidos em regimes de disputa por justiça, se utilizando das ferramentas desse regime, como argumentação e justificação, para continuar realizando críticas e denúncias contra a barragem, tanto por questões passadas, como questões da sua fase atual.

This research analyzes the meanings and disputes for justice carried out by riverside dwellers and peasants in the environmental conflict surrounding the construction of the Itá hydroelectric dam, between the states of Santa Catarina and Rio Grande do Sul. It seeks to understand what people affected by the Itá dam consider fair or unfair in this conflict process, and how they acted in the face of what they consider unfair. Our initial hypothesis considered that there was a preponderance of the feeling of injustice, and a priority attention to issues of reparation and to community relations, but the field research showed us that the senses of (in) justice of those affected are activated in the face of a diversity of issues, ranging from repairs, to the development of the region, social participation, using of the dam's advantages (profits, taxes), community relations, relation with territory, use of the river, among others. As analytical tools, the approaches of Pragmatic Sociology were mobilized, from the approach pointed out by the French sociologist Luc Boltanski and his collaborators, especially the categories of actors' action regimes (mainly the dispute for justice), meanings of justice and agreements in conflicts. To complete our analysis, we resort to the notions of “right to reparation” proposed by the american anthropologist Barbara Rose Johnston. Our conclusions indicate that the conflict still continues, today less explicit than twenty years ago, when it was sought to avoid the construction of the dam, but it remains because there are people affected in regimes of dispute for justice, using the tools of this regime, such as argumentation and justification, to continue making criticisms and complaints against the dam, both for past issues and issues of its current phase.