Dos direitos especiais de saque

Abstract

O presente trabalho lida com os direitos especiais de saque. Nos capítulos iniciais, descreve o surgimento histórico das organizações internacionais, aproximando-se do desenvolvimento da integração financeira mundial, intermediada por uma série de crises, finalizando com a criação do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional no Pós-Guerra. O trabalho também capta as transformações do Fundo ao longo dos anos. A reboque dessas mudanças, analisa a fundação e variações dos DES conforme as necessidades e dificuldades no cenário internacional. A investigação volta-se, então, à natureza dos DES, na medida em que há entendimento em diversas direções: currency, dinheiro, ativos de reserva, ficção jurídica, obrigação, cheque especial, empréstimo, unidade de conta, bem, título de crédito. O resultado foi encontrar um pouco de verdade em cada uma delas. Com o objetivo de propiciar clareza teórica a todos institutos, recorre-se a tríade conceitual de definições genérica, definições descritivas e definições plenas. A prática foi não confundir as características principais do objeto com o funcionamento de suas regras internas. Para tanto, retomou-se a aplicação das ferramentas propiciadas, em especial, pelo Direito Monetário e, em menor medida, pela Economia e por outras ramificações do Direito. Conclui com a apresentação de mais uma definição provisória, porém mais bem situada dentro do quadro das ciências sociais e do espírito.

The current paper deals with special drawing rights. In its first chapters, describes the historical emergence of international organizations and how the world financially integrated itself throughout the years. The very peak of such process is the establishment of World Bank and International Monetary Fund after the Second World War. The paper focuses also on IMF foundation and transformations. In this regard, examines special drawing right in all its variations settled in accordance to the paradigm shifts within the international scenario. The investigation aims at the nature of SDR, because one may understand it in a plenty of ways: currency, money, reserve asset, legal fiction, obligation, overdraft facility, lending, unity of account, good, negotiable instrument. The result was finding a little bit of truth in each one of them. Looking forward to make clear all possibilities are well-delineated, the solution was using three shades of definitions: generic, descriptive and complete ones. The praxis was to differentiate the characteristics of the subject from its internal rules. In order to do that, the inquiry required a series of tools specially provided by Monetary Law, but also by Economics and other Law disciplines. The conclusion provides another provisory definition, but at least enough to situate properly the subject within social sciences and Geisteswissenschaften.