A utilização de VANT pelo batalhão de Polícia militar da cidade de Canoas no estado do Rio Grande do Sul

Abstract

A presente dissertação teve como objetivo estudar e analisar a utilização e operação de Veículos Aéreos Não Tripulados (VANT) pelo 15° Batalhão de Polícia Militar (BPM), localizado na cidade de Canoas no Estado do Rio Grande do Sul. A partir de 2017, verifica-se um crescimento exponencial em todos País, refletindo da mesma forma o surgimento do uso destas aeronaves em operações policiais realizadas pela Brigada Militar. Com o surgimento de VANT em operações policiais em ações de policiamento ostensivo, inicia-se a preocupação Institucional com o emprego, surgindo a necessidade de compreensão do fenômeno e posterior regulação por parte da Corporação. Nesse sentido, a investigação em curso visa verificar se o uso de VANT traz ganho ao trabalho policial e à Corporação e encontra-se em consonância com princípios legais brasileiros e verificar o suporte jurídico para a utilização de VANT pela Brigada Militar. A metodologia do estudo constituiu-se de análise bibliográfica e documental, em especial dos documentos existentes na Seção de Aeronaves Remotamente Pilotadas do Batalhão de Aviação, além de uma pesquisa qualitativa aplicada com todos os Gestores (Comandantes do 15° BPM) e Operadores (Pilotos) desde a implementação do uso de VANT até maio de 2021. Como objetivo geral, foi pesquisado como vem ocorrendo o emprego das aeronaves remotas, se esse uso traz ganhos ao trabalho policial e à Corporação, assim como analisar se o uso respeita princípios legais brasileiros e qual suporte legal para o uso pela Brigada Militar. Ainda, quanto aos objetivos específicos, por fim, o estudo, por meio da aplicação de um questionário com perguntas fechadas e abertas, buscou trazer a percepção dos gestores e operadores quando ao uso dessas aeronaves pelo 15° BPM, servindo de paradigma para demais Organizações Policiais Militares (OPM) da Brigada Militar. Os resultados da pesquisa proposta apontam que o uso de VANT significa vantagem operacional, especialmente em ocorrências de tráfico de entorpecentes. Da percepção dos entrevistados, verificou-se que a antecipação de visão sobre o local da ocorrência significa mais segurança para os policiais e uma certeza quanto ao crime em curso.

This dissertation aimed to study and analyze the use and operation of Unmanned Aerial Vehicles (UAV) by the 15th Military Police Battalion (BPM), located in the city of Canoas in the State of Rio Grande do Sul. Since 2017, there has been an exponential growth in all countries, similarly reflecting the emergence of the use of these aircraft in police operations carried out by the Military Police. Institutional concern with employment begins of these aircraft in police operations, ostensible policing actions. There is a need for understanding the phenomenon and, later, regulation by the Corporation. In this sense, the ongoing investigation aims to verify whether the use of UAVs brings gains to police work and to the Corporation. If the use is in line with Brazilian legal principles. Furthermore, the legal support for the use of UAV by the Military Brigade. The methodology of the study consisted of bibliographic and documentary analysis, in particular, of the documents existing in the Remotely Piloted Aircraft Section of the Aviation Battalion, in addition to a qualitative research applied with all Managers (Commanders of the 15th BPM) and Operators (Pilots) from the implementation of the use of UAVs until May 2021. The general objective was investigated as the use of remote aircraft is occurring, if this use brings benefits to police work and to the Corporation. In addition to analyzing whether the use respects Brazilian legal principles, and what legal support for use by the Military Police. As for the specific objectives, finally, the study through the application of a questionnaire with closed and open questions, sought to bring the perception of managers and operators regarding the use of these aircraft by the 15th BPM, serving as a paradigm for other Military Police Organizations (OPM) of the Military Police (BPM). The results of the proposed research indicate that the use of UAVs means an operational advantage, especially in cases of drug trafficking. From the perception of the interviewees, it was found that the anticipation of a vision of the place of occurrence means more security for the police and a certainty regarding the ongoing crime.