Blockchain aplicada à gestão de acervos museológicos: caminhos para a construção do patrimônio cultural em rede

Abstract

Esta dissertação explora o uso e as potencialidades da blockchain, e suas tecnologias relacionadas, na construção de um modelo de gestão e documentação museológica. São identificadas as necessidades e demandas do campo museal brasileiro, previstas tanto na legislação dedicada à cultura - estruturada no Estatuto dos Museus, no Plano Nacional de Cultura e regulamentada em decretos, resoluções e normativas - quanto na chamada Lei de Acesso à Informação - que prevê a disponibilização de dados de caráter público -, a fim de buscar elementos para fortalecer as políticas nacionais de gestão de acervos a partir do uso de protocolos baseados em blockchain. A análise percorre também diferentes áreas da sociedade, em setores distintos como saúde, entretenimento, apostas, comércio exterior, assim como em plataformas de comercialização de bens culturais, procurando compreender o funcionamento dessa tecnologia. Por fim, como forma de orientar o desenvolvimento da pesquisa, examina-se o modelo de decisão produzido pelo Tribunal de Contas da União para auxiliar o gestor público a avaliar a necessidade de implantação de um protocolo blockchain aos processos administrativos da instituição. Como resultado, a investigação propõe a configuração e a adaptação de protocolos e parâmetros internacionais de gestão de acervo a este modelo tecnológico disruptivo, buscando alcançar seu alto grau de segurança, descentralização, transparência e auditabilidade para os processos de gerenciamento em museus brasileiros.

This dissertation explores the blockchain usages and potentialities, as its related technologies, seeking to build a management model and museological documentation. We identified the needs and demands of the Brazilian museum field, provided for both in the legislation dedicated to culture - structured in the Statute of Museums, in the National Culture Plan and regulated in decrees, resolutions and regulations - and in the so-called Access to Information Law - which provides the availability of public data -, in order to seek elements to strengthen national collections management policies through the use of blockchain-based protocols. The analysis also covers several areas of society, in different sectors such as health, entertainment, betting, foreign trade, as well as platforms for the commercialization of cultural goods, seeking to understand how this technology works. Finally, as a way to guide the development of this research, we examined the decision model produced by the Federal Court of Accounts to help the public manager to evaluate the need to implement a blockchain protocol for the institution's administrative processes. As a result, the investigation proposes the configuration and adaptation of parameters and international protocols of collection management to this disruptive technological model, pursuing to achieve its high degree of security, decentralization, transparency and auditability for management processes in Brazilian museums.