Mulheres, drogas e prisões : intersecções presentes no sistema prisional feminino da região metropolitana de Porto Alegre/RS

Abstract

A considerar o exponencial aumento do encarceramento feminino no Brasil nas últimas duas décadas, sobretudo a partir da mudança da Lei de Drogas em 2006, esta dissertação buscou investigar a interação dos eixos de subordinação gênero, raça e classe social presentes na privação de liberdade de mulheres em cumprimento de pena na região metropolitana de Porto Alegre/RS. O presente estudo decorre da pesquisa “Mulheres privadas de liberdade: contexto de violências e necessidades decorrentes do uso de drogas” (DIAS, 2019), que foi desenvolvida pelo Grupo de Pesquisa Saúde, Gênero e Vulnerabilidade e financiada pelo Edital FAPERGS/MS/CNPq/SESRS n. 03/2017, do Programa de Pesquisa para o Sistema Único de Saúde – PPSUS (DIAS, 2017). A pesquisa entrevistou 75 mulheres, 49 no Presídio Feminino Madre Pelletier (PFMP) e 26 na Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba (PEFG), de um universo de 502 custodiadas em regime fechado. As entrevistas foram do tipo estruturada com aplicação de questionários por meio do software RedCap. Nesta dissertação são apresentados os dados sobre as características sociodemográficas e penais das mulheres privadas de liberdade, sobre o uso de drogas e sobre as experiências de violência dessa população, que são discutidos a partir de revisão bibliográfica realizada nas bases de dados da Scielo e da Plataforma Brasileira de Teses e Dissertações. Os dados, que são apresentados e discutidos a partir do conceito da interseccionalidade, permitiram visualizar que o encarceramento feminino atinge sobretudo mulheres negras, de baixa renda e escolaridade, com acesso precário às políticas sociais, que fazem uso de drogas e já vivenciaram múltiplas situações de violência ao longo de suas vidas. Esses dados podem vir a subsidiar a elaboração de políticas sociais voltadas às características e necessidades dessa população.

Considering the exponential increase in female incarceration in Brazil in the last two decades, especially since the change in the Drug Law in 2006, this dissertation sought to investigate the interaction of the axes of subordination gender, race, and social class present in the deprivation of liberty of women in the metropolitan region of Porto Alegre/RS. This study stems from the research “Women deprived of liberty: the context of violence and needs arising from drug use” (DIAS, 2019), developed by the Health, Gender, and Vulnerability Research Group and financed by the FAPERGS/MS/CNPq/SESRS n. 03/2017 public announcement, of the Research Program for the Unified Health System – PPSUS (DIAS, 2017). The research interviewed 75 women, 49 at the Madre Pelletier Women's Prison and 26 at the Guaíba State Women's Penitentiary, out of a universe of 502 in closed custody. The interviews were of the structured type with the application of questionnaires through the RedCap software. This dissertation presents data on the social, demographic, and penal characteristics of women deprived of their liberty, the use of drugs, and the experiences of violence of this population, which are discussed based on a bibliographic review in the databases Scielo and the Brazilian Thesis and Dissertations Platform. The data, which are presented and discussed based on the concept of intersectionality, allowed us to see that female incarceration mainly affects black women, with low income and education, with precarious access to social policies, who use drugs, and have already experienced multiple situations of violence throughout their lives. These data may support the development of social policies aimed at the characteristics and needs of this population.