Política externa de Moçambique na promoção do desenvolvimento económico no governo de Joaquim Chissano

Abstract

Esta tese analisa os avanços e retrocessos no que tange a promoção do desenvolvimento económico de Moçambique por via da sua Política Externa, nos dois momentos distintos da governação de Joaquim Chissano, que são, (I) a fase transitória de uma economia centralmente planificada e ligação com os países do Leste Socialista, e passagem para o neoliberalismo e ligação com Instituições de Bretton Woods, com a consequente adopção de uma economia de mercado, alteração da constituição da República e eleições multipartidárias para eleição do Presidente da República, e (II) a fase de um governo democraticamente eleito, sem guerra interna e num contexto em que o regime do apartheid na África do Sul e a Guerra Fria cessaram. Com base em leitura documental e bibliográfica, constatamos que a mudança de paradigma da política externa permitiu a Moçambique alcançar importantes avanços a nível de estruturação de um modelo de funcionamento do Estado e desenho de políticas macroeconómicas e, por outro lado, retrocedeu na sua busca pela afirmação de sua soberania e capacidade de influencia a nível regional através da sua linha política do não alinhamento. A hipótese principal do estudo foi confirmada na medida em que as mudanças que ocorreram foram derivadas de uma correta leitura do contexto interno e internacional que, contudo, não geraram os resultados esperados no que concerne a promoção do desenvolvimento económico do país.

This thesis analyzes the advances and setbacks regarding the promotion of the economic development of Mozambique through its Foreign Policy, in the two different moments of Joaquim Chissano governance, which are, (I) the transitional phase of a centrally planned economy and connection with the countries of the Socialist East, and transition to neoliberalism and connection with Bretton Woods Institutions, with the consequent adoption of a market economy, change of the constitution of the Republic and multiparty elections for the election of the President of the Republic, and (II) the phase of a democratically elected government, without internal war and in a context in which the cold war and the apartheid regime have ceased. Based on documentary and bibliographic reading, we note that the paradigm shift in foreign policy has allowed Mozambique to achieve important advances in terms of structuring a new model of Sate functioning and the design of macroeconomic policies and, on the other hand, has retreated in its pursuit for sovereignty affirmation and ability to influence at the regional level through its nonalignment policy line. The main hypothesis of the study was confirmed to the extent that the changes that occurred were derived from a correct reading of the internal and international context, however, they did not generate the expected results regarding the promotion of the country's economic development.