Contiguidade cidade-prisão : efeitos da segregação socioespacial no entorno da Cadeia Pública de Porto Alegre/RS

Abstract

O presente trabalho investiga a segregação socioespacial e a possível intensificação de seus efeitos no espaço urbano que tangencia unidades prisionais por decorrência do fenômeno NIMBY. Para tal, emprega a cidade brasileira de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e, especificamente, o espaço urbano lindeiro à Cadeia Pública que encontra-se no município, caracterizado como espaço periférico/carente da cidade, como estudo de caso. Compreende-se que a contiguidade cidade-prisão agravaria as mazelas impostas aos pobres urbanos em função da dupla desambição em relação à ocupação dessa área da cidade por parte das populações abastadas (por ser caracterizada como local periférico e por haver a incidência de objeto sociotécnico cuja proximidade com as suas moradias é indesejada em função da estigmatização do espaço lindeiro à unidade prisional) e, consequentemente, do acirramento do descaso do poder público em se tratando da provisão de qualidades urbanas ao sítio, dada a prevalência aos locais de confluência dos estratos superiores em detrimento aos espaços de ablegação de pobres. O estudo adota como background teórico/conceitual o entendimento de Weber, Lefebvre, Santos, Harvey e Villaça a respeito dos conceitos de espaço, espaço urbano e cidade. Além disso, adota a concepção de Bourdieu, Santos, Villaça, Schapira e Kaztman a respeito do fenômeno segregação socioespacial, assim como suas causas e efeitos. E, ainda, aborda o estado da arte do sistema carcerário brasileiro e dos espaços periféricos/carentes por meio da descrição do perfil demográfico coincidente desses locais e da sua localização no território brasileiro. Em se tratando dos espaços periféricos/carentes, é abordado o conceito de aglomerado subnormal, elaborado pelo IBGE e, no tocante às unidades prisionais, é garantido enfoque a um tipo de estabelecimento penal específico, as cadeias públicas. Primeiramente, o estudo de caso descreve a cidade de Porto Alegre em âmbitos diversos que relacionam-se com o fenômeno da segregação socioespacial: a localização do município no território brasileiro; as relações decorrentes da implementação da RMPA; a geomorfologia, meteorologia e o meio ambiente; a demografia da cidade; sua economia; as relações laborais da população trabalhadora; o rendimento dos porto alegrenses; a incidência de urbanização e amenidades urbanas; o desenvolvimento humano na capital gaúcha; os acessos à cidade, sua malha viária; a mobilidade e a situação de Porto Alegre perante a rede urbana do país. Em seguida, descreve-se a evolução urbana da cidade e a tendência à reprovação da coincidência espacial entre localização residencial das classes afluentes e dos estratos sociais inferiores, assim como das moradias dos ricos e dos objetos técnicos voltados a recluir contraventores, expressa por meio de políticas urbanísticas promotoras da segregação socioespacial e do fenômeno NIMBY desde o final do século XIX até meados do século XX. E, ainda, demonstra-se o anacronismo do reconhecimento dos espaços periféricos de localização dos pobres por parte do poder público e, por fim, o insucesso das políticas públicas de arrefecimento das mazelas impostas aos pobres urbanos porto alegrenses. Após, compara-se os espaços periféricos/carentes (o arco pericentral da cidade e, principalmente, a contiguidade cidade-prisão) aos locais de confluência da população abastada (os setores centro-leste e centro-sul), por meio da exposição de indicadores relativos a disparidade de acumulação de capitais, seja monetário, intelectual, cultural ou social, tais quais índices relativos à demografia, renda, trabalho, desenvolvimento humano, acesso a amenidades urbanas e características espaciais, urbanísticas e domiciliares, que recaem distintivamente na dicotomia urbana centro-periferia.

This research investigates social spatial segregation and the possibility of its escalation through deepening its effects in the urban space that touches prison units, as a result of the NIMBY phenomenon. For such, it uses the Brazilian city of Porto Alegre, in Rio Grande do Sul, and, specifically, the urban space adjacent to the Public Jail that is found in the city and is characterized as a peripheral/deprived space, as a case study. It is understood that the city-prison contiguity would aggravate the ills imposed on the urban poor due to the double lack of ambition in relation to the occupation of this area of the city by the wealthy populations (due to its characterization as a peripheral location and to the presence of a social technical object whose proximity to their homes is undesired due to the stigmatization of the space surrounding the prison unit) and, consequently, the increase of the government’s neglect in terms of providing urban qualities to the site, given the prevalence of the upper strata and the detriment of the poor. The study adopts as a theoretical/conceptual background the understanding of Weber, Lefebvre, Santos, Harvey and Villaça regarding the concepts of space, urban space and the city. Furthermore, it adopts the conceptions of Bourdieu, Santos, Villaça, Schapira and Kaztman regarding the phenomenon of social spatial segregation, as well as its causes and effects. Furthermore, it addresses the state of the art of the Brazilian prison system and peripheral/poor spaces through the description of the coincidence between the demographic profiles of these places and their location in the Brazilian territory. Regarding the peripheral/poor spaces, the concept of subnormal agglomeration, elaborated by IBGE, is addressed and, with regard to prisons, a focus on a specific type of penal establishments, the public jails, is guaranteed. First, the case study describes the city of Porto Alegre in different aspects that are related to the phenomenon of social spatial segregation: the location of the municipality in the Brazilian territory; the relations which arise from the implementation of the RMPA; geomorphology, meteorology and environment; the city's demographics; its economy; the labor relations of the working population; the income of Porto Alegre’s residents; the incidence of urbanization and urban amenities; human development in the state capital; access to the city, its road network; mobility and Porto Alegre’s situation in the country's urban network. Then, it describes the urban evolution of the city and the tendency of disapprovement of the spatial coincidence between the residential location of the affluent classes and the lower social strata, as well as the dwellings of the rich and technical objects aimed at recluding offenders, expressed through urban policies promoting social spatial segregation and the NIMBY phenomenon from the end of the 19th century to the middle of the 20th century. And, still, it demonstrates the anachronism of the recognition of the peripheral spaces for the location of the poor by the government and, finally, the failure of public policies to alleviate the ills imposed on the urban poor in Porto Alegre. Afterwards, it compares the peripheral/poor spaces (the pericentral arch of the city and, mainly, the city-prison contiguity) and the places of confluence of the wealthy population (the central-east and central-south sectors), through the exhibition of indicators related to the disparity of capital accumulation, whether monetary, intellectual, cultural or social, such as indices related to demography, income, work, human development, access to urban amenities and spatial, urban and household characteristics, which fall distinctly into the urban dichotomy center-periphery.