O risco nos contratos de construção civil : EPC e Turnkey

Abstract

No mundo contemporâneo de alta concorrência empresarial, a redução de custos é um mandamento a ser seguido por quem deseja manter-se no mercado. Em razão disso, as empresas buscam tomar decisões informadas e com riscos bem mapeados, especialmente em se tratando de negócios estratégicos e vultosos como os da construção civil. Neste contexto, uma eficiente alocação de risco na formação dos contratos de construção civil é essencial para a redução de custos e sucesso do negócio ou empreendimento, especialmente em se tratando de contratos complexos como os de EPC e de Turnkey. O presente trabalho encontra-se estruturado em duas partes, tendo por objeto a análise e o impacto do risco nos contratos de EPC e de Turnkey. Na primeira, serão analisados as definições, a atipicidade, o juízo de qualificação, os elementos e o regime jurídico dos contratos de EPC e de Turnkey. Na segunda parte, são identificadas as características do risco e o impacto da sua alocação na responsabilidade contratual.

In today's world of high business competition, cost reduction is a command that must be followed by those who want to stay in business. As a result, companies seek to make informed decisions whose risks are well-mapped and analyzed, especially in strategic and large-scale projects in the construction field. In this context, an efficient allocation of risk in the formation of construction contracts is essential for the reduction of costs and success of project, especially in complex contracts such as the EPC and Turnkey. The present work is structured in two parts with the main purpose of analyzing the impact of the risk in the EPC and Turnkey contract. In the first one, it will be covered their definitions, qualification, elements, and legal framework. In the second part, the characteristics of the risk and the impact of its allocation on the contractual liability.