Entre a morte e a invalidez : a atuação dos trabalhadores porto-alegrenses nos processos de acidentes de trabalho e sua contribuição para a lei de acidentes de trabalho de 1944 (Porto Alegre, 1935-1943)

Abstract

Este trabalho analisa as disputas judiciais envolvendo os acidentes de trabalho, entre 1935 e 1943, na cidade de Porto Alegre, tendo como foco as estratégias usadas pelos trabalhadores nos tribunais. Assim sendo, procuro entender como essas disputas e a atuação dos trabalhadores, em especial, contribuíram na a formulação da lei de Acidentes de Trabalho de 1944, visivelmente mais abrangente que as duas anteriores de 1919 e 1934. Nessa busca, reconstituo algumas questões relevantes para os fenômenos dos acidentes de trabalho, tais como a percepção de alguns sujeitos coletivos sobre o assunto e a relação entre Medicina do Trabalho e Direito do Trabalho. Na análise dos processos elenco e analiso as questões presentes na lei de 1944 que já eram levadas a tona pelos trabalhadores nos anos precedentes. Portanto, o objetivo principal desta dissertação é dar aportes para a compreensão dos acidentes de trabalho a partir das experiências dos trabalhadores.

This thesis analyzes the legal disputes involving accidents at work, between 1935 and 1943, in the city of Porto Alegre, focusing on the strategies used by workers in the courts. Therefore, I try to understand how these disputes and the work of workers, in particular, contributed to the formulation of the Work Accidents Act of 1944, wich is noticeably more comprehensive than the previous two of 1919 and 1934. In the search, I reconstitute some relevant issues for the phenomena of occupational accidents, such as the perception of some collective subjects on the subject and the relationship between Occupational Medicine and Labor Law. In the analysis of the processes, I cast and analyze the issues presente in the 1944 law that were already brought up by the workers in the preceding years. Therefore, the main objective of this dissertation is to contribute to the understanding of work acidentes based on the experiences of workers.