Panorama das políticas públicas e segurança alimentar e nutricional em Guiné-Bissau : o acesso à alimentação, um direito de todos

Abstract

A presente dissertação é resultado da investigação dos processos referentes à Segurança Alimentar e Nutricional em Guiné-Bissau/África, desde a premissa do acesso universal à alimentação, enquanto um direito de todos. O estudo teve por objetivo central identificar as principais referências das políticas públicas no campo da Segurança Alimentar em Guiné Bissau/África – o como e por quem foram construídas. A problemática desenvolvida neste trabalho evidencia os aspectos do funcionamento destas políticas públicas, seus programas de promoção, o fortalecimento da rede, o acesso ao sistema nacional, seus referenciais históricos para elaboração e os seus desafios futuros. A relevância desta pesquisa está na possibilidade dedescrever as políticas públicas em Guiné-Bissau, na perspectiva do acesso a uma alimentação saudável pela população do país, frente à insegurança alimentar. A metodologia de pesquisa é qualitativa, com revisão bibliográfica de tipo exploratória de autores, no que se refere à temática, assim como de sua análise documental. O estudo compreende uma breve contextualização da evolução histórica da Segurança Alimentar no continente africano, com foco no contexto de Guiné-Bissau. O texto aborda ainda a pobreza do cenário africano e suas particularidades, frente à experiência brasileira. O resultado sugere a ausência do Estado no cumprimento de sua responsabilidade, na concretização da Segurança Alimentar e Nutricional enquanto política pública, de sua garantia efetiva para o acesso universal ocorrer – um direito de todos os cidadãos guineenses.

This dissertation is the result of the investigation of processes related to Food and Nutritional Security in Guinea-Bissau / Africa, from the premise of universal access to food, as a right for all. The main objective of the study was to identify the main references of public policies in the field of Food Security in Guinea-Bissau / Africa - how and by whom they were built. The problem developed in this work highlights aspects of the functioning of these public policies, their promotion programs, the strengthening of the network, access to the national system, its historical references for elaboration and its future challenges. The relevance of this research is the possibility of strengthening and describing public policies in Guinea-Bissau, from the perspective of access to healthy food by the population of the country, in the face of food insecurity. The research methodology is qualitative, with an exploratory bibliographic review of authors, regarding the theme, as well as their documentary analysis. The study comprises a brief contextualization of the historical evolution of Food Security in the African continent, focusing on the context of Guinea-Bissau. The text also addresses the poverty of the African scenario and its particularities, in the face of the Brazilian experience. The result suggests the absence of the State in the fulfillment of its responsibility, in the realization of Food and Nutrition Security as a public policy, of its effective guarantee for universal access to occur - a right of all Guinean citizens.