Propriedade privada em duas tradições : liberalismo e republicanismo

Abstract

Este trabalho busca apontar as distinções entre os conceitos de propriedade privada na tradição liberal e na tradição republicana. Parte-se do pressuposto de que o conceito de propriedade privada admite diferentes conteúdos a depender da tradição a partir da qual é visto e, utilizando as teorias de autores pertencentes a tradição liberal e republicana, formula-se dois tipos ideais de cada conceito. As distinções são feitas por meio da análise comparativa da propriedade privada no que se refere ao seu estatuto, as suas limitações e ao papel do terceiro perante os bens que são apropriados por alguém. O trabalho conclui que o conteúdo do conceito é diretamente influenciado pela visão do indivíduo de cada uma das tradições possui, pois enquanto o liberalismo vê o ser humano como elemento separado da sociedade, o que resulta em um entendimento de que a propriedade privada é um direito natural subjetivo limitado pelo fator temporal do momento da aquisição, pela possibilidade de se manter no controle da coisa apropriada, pela depreciação dos bens e pelo fator da escassez, o republicanismo preserva uma visão do ser humano enquanto membro da sociedade, tendo um entendimento de que propriedade privada é uma instituição do direito positivo fruto do acordo entre os indivíduos de uma comunidade e que tem como principal elemento de limitação a moderação na aquisição

This paper seeks to point out the distinctions between the concepts of private property in the liberal tradition and the republican tradition. Starts from the assumption that the concept of private property admit different contents depending on the tradition from which it is seen and using the theories of the authors belonging the liberal and the republican tradition, it formulates two ideal types of each concepts. The distinctions are made through the comparative analysis of the private property regarding to its statute, limitations, and the role of third towards whats was appropriated by someone. The paper concludes that the content of the concept is directly influenced by the vision about the individual that each tradition has, meanwhile liberalism sees the human being like a separate element of the society, which results in a knowledge that private property is a subjective natural right limited by the time factor of the appropriation moment, by the possibility to hold in control of the object appropriated, by the depreciation of goods and by the scarcity factor, the republicanism preserves a vision of the human being like a member of the society, having a knowledge of the private property is an institution of the positive law fruit of the agreement between the individuals of a community and that has as its main limiting element the moderation in acquisition