Trabalho forçado contemporâneo : do panorama global ao combate no Brasil

Abstract

O trabalho forçado contemporâneo representa uma grave violçao aos direitos humanos. Principalmente ao direito fundamental a liberdade. A OIT na busca pela conceituação da prática resolveu classificá-la quanto à figura do agente. Diferenciouse o trabalho forçado entre o imposto pelo Estado e o imposto por agentes privados, no caso do âmbito privado, as finalidades formaram um segundo critério de divisão, entre para exploração sexual comerica e para fins econômicos. Outras práticas clássicas dessa exloração como a escravidão e as servidões ainda se manteram no mundo moderno, adaptando-se as mudanças e circunstâncias do desnevolvimento dos países. Soma-se à essas manifestações internacionais do trabalho forçado as migrações e o tráfico de pessoas, que possuem uma relação entrelaçada com o trabalho forçado. Embora existam essas divisões a OIT buscou um conceito amplo e geral para a prática, mesmo diante das especificidades e circunstâncias de cada país. O conceito de trabalho forçado teve dois elementos centrais: A ameaça de penalidade e a ausência de espontânea vontade. Diante desse panorâma global partiu-se para a análise da ocorrência da prática no território brasileiro. Destacou-se a relação dos princíios constitucionais com o combate ao trabalho forçado. Após, analisou-se o principal dispositivo penal referente a prático e todas as suas formas de redução à condição análoga à de escravo. Diante dessa análise legal, verifiou-se o combate ao trabalho forçado no território brasilerio, com o perfil dos agentes e as principais medias de combate.

Contemporary forced labor represents a serious violation of human rights. Mainly to the fundamental right to freedom. The ILO, seeking to conceptualize the practice, decided to classify it in terms of the figure of the agent. Forced labor was differentiated between the tax imposed by the State and that imposed by private agents, in the case of the private sphere, the purposes formed a second division criterion, between for commercial sexual exploitation and for economic purposes. Other classic practices of this exloration, such as slavery and easements, still remained in the modern world, adapting to the changes and circumstances of the countries' development. In addition to these international manifestations of forced labor are migrations and human trafficking, which have an intertwined relationship with forced labor. Although these divisions exist, the ILO sought a broad and general concept for the practice, even given the specificities and circumstances of each country. The concept of forced labor had two central elements: the threat of penalty and the absence of spontaneous will. In view of this global panorama, we started to analyze the occurrence of the practice in Brazilian territory. The relationship between constitutional principles and the fight against forced labor was highlighted. Afterwards, the main penal device related to the practice and all its forms of reduction to the condition analogous to that of slave were analyzed. In view of this legal analysis, the fight against forced labor in the Brazilian territory was verified, with the profile of the agents and the main means of combat.