As falsas memórias no depoimento judicial de vítimas de estupro de vulnerável : um estudo a partir dos julgados do Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul

Abstract

Neste trabalho pretende-se analisar as falsas memórias e seu impacto no processo penal. Este fenômeno caracteriza-se por distorções na memória que são derivadas do auto sugestionamento do indivíduo - erro nos processos de codificação, armazenamento e evocação da memória - ou sugestionamento por terceiros. Ainda que haja um aumento no interesse de pesquisadores sobre o tema, há poucos estudos acerca de como as falsas memórias vêm sendo compreendidas na prática forense. Sendo assim, o trabalho propõe-se a analisar as falsas memórias no depoimento crianças e adolescentes vítimas de estupro, a partir de 59 julgados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande de Sul, objeto de apelação criminal. Da análise jurisprudencial, depreendeu-se em quais circunstâncias as falsas memórias vêm impactando os julgadores, bem como se as análises realizadas pelos magistrados estão em harmonia com o que a doutrina apresenta sobre o tema. A partir dos dados coletados, foi possível compreender os reflexos da falsificação da memória das vítimas e ainda apresentou-se técnicas eficientes para minimizar seus efeitos. A prova oral no processo penal é muitas vezes o único meio de prova a fundamentar a acusação e por este motivo é essencial o conhecimento sobre as falsas memórias, a fim de que seja atribuída maior confiabilidade aos depoimentos e assim se alcance uma decisão justa e adequada.

The present paper aims to analyze the false memories and their impact on the process penal. This phenomenon is characterized by distortions in memory that are derived from the self-suggestion by the individual - error in the research processes, storage and recall of memory - or suggestion by others. Even if exist any increase in the interest of researchers on the topic, there are few studies about how false memories understood in forensic practice. In short, the article proposes to analyze the false memories in the testimony children and teenagers killed by rape, from 59 judges of the Court of Justice of the State of Rio Grande de Sul, object of criminal appeal. Starting by the jurisprudence, it emerges in what kind of circumstances the false personal memories has been impacting the judges, as well as if the analyzes carried out by the magistrates are in harmony with what the doctrine presents on the topic. From the data collected, it was possible to understand the reflexes of the forgery of the fawning and still presenting efficient techniques to minimize its effects. The oral prove, in criminal proceedings is often the only kind of evidence that is fundamental to accusation and for this reason it is essential to know about false memories, order to give greater reliability to the testimonials and, with that, achieve a fair and appropriate decision.