A uberização e os seus efeitos nas relações laborais

Abstract

O mundo está em constante mudança em razão da evolução tecnológica. Tais mudanças ocorrem em diversas áreas, afetando-as de diferentes maneiras. No âmbito do Direito do Trabalho, desde a primeira revolução industrial as inovações trazem modificações à sociedade, principalmente no que tange às relações laborais dos indivíduos. No contexto globalizado atual o desenvolvimento tecnológico repercutiu também no mundo do trabalho contemporâneo, afetando diretamente as formas como ocorrem as relações laborais. A economia também se modificou com o tempo, surgindo a economia compartilhada e assim o crowdwork e o trabalho on demand, com a figura do trabalhador digital. Ademais, todo esse cenário foi propício para que fosse caracterizada a uberização. Deste modo, observa-se que os elementos da relação de emprego, em especial a subordinação, da sua forma clássica como é conhecida, não são mais suficientes para caracterizar e abranger as formas de trabalho contemporâneas. A caracterização de um trabalho subordinado, com todos os requisitos da relação de emprego é necessário atualmente para que incida a proteção do Direito do Trabalho. Contudo, as relações laborais inseridas no contexto tecnológico atual são complexas e de difícil enquadramento jurídico, ficando os trabalhadores digitais sem a proteção das normas laborais. Assim, a pesquisa em questão tem como objetivo analisar quais são os efeitos dos modelos econômicos atuais, bem como da uberização, nas relações laborais. Para tanto, será utilizado o método de pesquisa dedutivo, se baseando em posicionamentos diferentes da doutrina e jurisprudência, bem como a análise de artigos científicos e notícias veiculadas em sites acerca do tema. Desta forma, se pode visualizar que os trabalhadores digitais, tendo em vista a dinamicidade do mundo contemporâneo, ocupam uma posição complexa, estando sujeitos a precarização de suas condições de trabalho e sem proteção da legislação trabalhista, sendo necessário que o Direito do Trabalho buque soluções para evitar que tal precarização ocorra.

The world is constantly changing due to the technological evolution. Such changes occur in many areas, affecting them in different ways. In the field of labor law, ever since the first industrial revolution, innovations bring changes to society, especially regarding the labor relations of individuals. In the current globalized context, technological development has also had repercussions on the contemporary world of work, directly affecting the ways in which labor relations occur. The economy has also changed over time, emerging the sharing economy and thus the crowdwork and work on demand, with the figure of the digital worker. Moreover, this whole scenario was conducive to the characterization of uberization. Thus, it is observed that the elements of the employment relationship, especially subordination, in its classic form as it is known, is no longer sufficient to characterize and encompass contemporary forms of work. The characterization of a subordinate job, with all the requirements of the employment relationship, is currently required for the protection of labor law. However, labor relations inserted in the current technological context are complex and have difficult legal framework, leaving digital workers without the protection of labor standards. Thus, the research in question aims to analyze what are the effects of current economic models, as well as uberization, on labor relations. To this end, the method of deductive research will be used, based on different positions of doctrine and jurisprudence, as well as the analysis of scientific articles and news published on sites on the subject. Thus, it can be seen that, in view of the dynamism of the contemporary world, digital workers occupy a complex position, being subject to precarious working conditions and without protection of labor legislation. prevent such precariousness from occurring.