As vidas continuam secas : as injustiças em torno do projeto da transposição do Rio São Francisco

Abstract

A água é um bem natural indispensável à vida humana e às atividades produtivas. Por sua essencialidade, tem sido fonte de conflitos em diversos países. No Brasil, especialmente na região Nordeste, observa-se um grande número de conflitos históricos. A região tem suas fontes de água concentradas e apresenta os menores índices pluviométricos, sendo assim, é nesse contexto geográfico que o maior empreendimento hídrico do país – Projeto de Integração do rio São Francisco (PISF) – vem sendo implantado desde 2007 e está em fase de conclusão. Assim, esta pesquisa tem por objetivo analisar historicamente as disputas por água na região Nordeste e compreender como o PISF (re)produz injustiças à população atingida e suas formas de organização política. A implantação do PISF resultou em um novo ciclo hidrossocial, com fluxos de água saindo de dois pontos diferentes do rio São Francisco, pontualmente em Petrolândia/PE (eixo leste do PISF) e Cabrobó/PE (eixo norte do PISF), integrando-se com os rios receptores espalhados nos estados de Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte. Para tanto, foi necessária a desterritorialização de várias famílias sertanejas, e 845 foram direcionadas para as vilas rurais. A pesquisa de campo é ancorada nas abordagens teórico-epistemológicas da ecologia política, em particular, da ecologia política da água (IORIS, 2013a; 2015b; 2018), do ciclo hidrossocial (SWYNGEDOUW, 2004b; BUDDS, 2015; LINTON; BUDDS, 2014; LINTON, 2014) e territórios hidrossociais (SWYNGEDOUW, 2014a; 2019; BOELENS, et al., 2016; SWYNGEDOUW; BOELENS, 2018). De inspiração etnográfica e natureza qualitativa, utiliza distintas técnicas de pesquisa, como registros etnográficos, entrevistas, observações, diário de campo, fotografias e análise de documentos e manchetes de jornais. O campo empírico da pesquisa é realizado em quatro momentos: (1) pesquisa exploratória, em janeiro de 2018; (2) pesquisa com atores institucionais vinculados ao projeto hídrico, em Brasília, entre agosto e setembro de 2018; (3) vivências com as famílias atingidas nas quatro vilas rurais, em Salgueiro, Monteiro e Sertânia, entre janeiro e março de 2019, e (4) pesquisa com os atores institucionais vinculados à gestão de águas nos estados da Paraíba e de Pernambuco, em março de 2019. A pesquisa histórica dos períodos críticos de estiagens no Nordeste revela que os conflitos por água se perpetuaram no tempo e no espaço e, historicamente, há uma naturalização da escassez de água na região. Para os atores atingidos, portanto, demonstrei que o ciclo hidrossocial produzido pelo PISF, além de gerar a desterritorialização das várias famílias, as condições nas vilas rurais transformaram profundamente seus modos de vida, expropriando suas condições de produção e reprodução, além da violação do acesso à água. Diante disso, as famílias têm se organizado politicamente para lutar contra as injustiças que lhes são impostas, mas essa ainda é uma atitude insuficiente para mudar radicalmente a situação de injustiça política da água. Em suma, a partir dessa análise, pode-se concluir que a implantação do PISF no Nordeste brasileiro, contexto geográfico marcado por profundas desigualdades políticas e socioeconômicas, aprofundou as disputas por água.

The water is an indispensable natural good for human life and production activities. Due to its essentiality, it has been a source of conflicts in several countries. In Brazil, especially in the Northeast region, we can find a large number of conflicts, since historical. The region has water sources are concentrated and has the lowest rainfall registration, therefore, this geographic context that the largest water project in the country – the São Francisco River Integration Project (PISF) – has been implemented since 2007 and is almost concluded. Therefore, this thesis investigates historically water disputes in the Northeast region and understands how PISF (re) produces injustice to the affected population and its forms of political organization. The PISF implementation resulted in a new hydrosocial cycle, with water flows from two different points of the São Francisco River, specifically in Petrolândia/PE (east axis of PISF) and Cabrobó/PE (north axis of PISF), being integrated into other rivers along to Paraíba, Pernambuco, Ceará and Rio Grande do Norte states. To implement PISF, it was necessary to deterritorialize several families in the region, and 845 families directed to rural villages. My field research is anchored in the theoretical-epistemological approaches of political ecology, in particular, the political ecology of water (IORIS, 2013a; 2015b; 2018), of the hydrosocial cycle (SWYNGEDOUW, 2004b; BUDDS, 2015; LINTON; BUDDS, 2014; LINTON, 2014) and hydrosocial territories (SWYNGEDOUW, 2014a; 2019; BOELENS, et al., 2016; SWYNGEDOUW; BOELENS, 2018). With ethnographic inspiration and qualitative nature, I employ different research techniques such as ethnographic records, interviews, observations, field diary, photographs and analysis of documents and newspaper headlines. The empirical research is realized in four phases: (1) exploratory research, in January 2018; (2) research with institutional actors linked to the water project in Brasília, between August and September 2018; (3) a living experience in rural villages located in Salgueiro, Monteiro and Sertânia cities, between January to March 2019; and (4) a research with institutional actors linked to water management in the states of Paraíba and Pernambuco in March 2019. Findings related to a historical research on critical periods of drought in the Northeast reveals that conflicts over water have become perennial through time and space, and there is a naturalization of water scarcity in the region. In other words, I found that the violation of access to water was justified only by insufficient rainfall. This is the biggest argument technically and administratively used to address the naturalization of the PISF. According to the actors affected, therefore, I demonstrated that the hydrosocial cycle produced by the PISF, besides generating the deterritorialization of the various families, created deep transformation on the life conditions in the rural villages. In turn, this arises an expropriation the conditions of production and reproduction of life, in addition to the violation of access to water. Despite families have organized themselves politically to fight against injustices imposed on them, this is still insufficient to change radically the situation of political injustice of water. In summary, by analysing the implementation of PISF in the Northeast of Brazil, a region marked by profound political and socioeconomic inequalities, I conclude that such a project was responsible to deep the number of disputes over water.