Acessibilidade sensorial para o acesso à educação superior pública pelas pessoas com deficiência : uma análise dos projetos pedagógicos dos cursos no âmbito da Capes e UAB

Abstract

A pesquisa realizada dispôs-se a identificar as atuais políticas de acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PcD), disponibilizadas pelo Estado Brasileiro, por meio de legislações e programas, e direcionadas à área educacional, em especial ao ensino superior, com foco em programas de educação a distância. Buscou-se apresentar os processos evolutivos da atenção dada às pessoas com deficiência, tratando de sua participação na sociedade, com foco na educação como meio de proporcionar uma melhora na vida dessas pessoas e trazer autonomia em suas atividades sociais. Pretende-se demonstrar a proposta de educação a distância como catalisadora da promoção do acesso à educação superior por parte das PcD através do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). Como parte da promoção do acesso ao ensino superior, foi verificada a aplicação das orientações legais e pedagógicas para o estabelecimento de uma educação inclusiva, investigando os projetos pedagógicos dos cursos no âmbito das referências aos materiais disponibilizados e suas adequações para garantir a superação das barreiras, em especial as sensoriais, impostas aos alunos com deficiência nos cursos nacionais ofertados no sistema UAB.

The research was intended to identify the current policies of accessibility for People with Disabilities (PwD), made available by the Brazilian State, through laws and programs, and directed towards the educational area, especially towards higher education, with a focus on distance education programs. It sought to present the evolutionary processes of the attention given to people with disabilities, addressing their participation in society, focusing on education as a way to provide an improvement in their lives and bring autonomy into their social activities. It is intended to demonstrate the proposal of distance education as a catalyst for the promotion of access to higher education by PwD through the Open University of Brazil (UAB). As part of the promotion of access to higher education, the application of legal and pedagogical guidelines for the establishment of inclusive education was verified, investigating the pedagogical projects of the courses with regard to references to the materials made available and their adaptations to ensure the overcoming of barriers, especially those sensory, imposed on students with disabilities, in national courses offered in the UAB system.