A nova política externa independente : o Governo Lula e a inserção externa brasileira no século 21

Abstract

A partir de 2003, a política externa brasileira retomou mais claramente o padrão verificado entre 1930 e 1980. O Estado voltou a assumir papel fundamental no processo de desenvolvimento, como indutor da economia, priorizando o que se chamou de social-desenvolvimentismo. As aspirações do país mudaram e o universalismo, já consolidado, passou a protagonismo nas principais questões internacionais. A inovação consiste na ênfase com que o Governo Lula passou a defender a reforma social, tanto interna quanto externa. A premissa filosófica de que parte a atual administração é de que há uma relação simbiótica entre aquelas dimensões, e a solução dos problemas internos está condicionada ao reforço da posição do Brasil no sistema internacional. Como a justiça social encontra-se na base da atual gestão, identificaram-se elementos que possibilitam afirmar que a política externa do Governo Lula encontra seu mais aproximado comparativo na Política Externa Independente (PEI). Por tal proximidade, e também por razões didáticas, o atual período é denominado Nova Política Externa Independente (Nova PEI). A estratégia pode ser avaliada segundo os principais eixos táticos adotados a partir de 2003, que encontram correspondência nos eixos táticos da PEI: democracia e multilateralismo, comércio internacional, cooperação Sul-Sul e justiça social. Democracia e Multilateralismo e Comércio Internacional são objetivos, determinados por um instrumento do qual dependem para ser atingidos, a Cooperação Sul-Sul. Como síntese, o eixo Justiça Social é considerado a filosofia que permeia discurso e ação da Nova PEI. Trata-se de um processo de renovação da atuação brasileira para que se torne protagonista nas questões globais. Com a intenção de facilitar a delimitação da Nova PEI, será feita comparação detalhada com a PEI. Nela encontra origem, mas sua originalidade deriva da combinação dos eixos mencionados com a nova configuração do sistema internacional. Após a indicação dos limites característicos de ambas, o resumo das idéias compiladas e das idéias aqui arriscadas buscará indicar os desafios que a política externa brasileira enfrentará no século que se inicia. Finalmente, questiona-se se é possível uma diplomacia para o desenvolvimento no século XXI.

Since 2003, Brazilian foreign policy recovered more clearly the pattern verified between 1930 and 1980. The State once again adopted a fundamental role in the development process, leading the economy towards the so called social development process. The goals of the country have changed and the universalism, already settled, supported the effort for the country to become a real protagonist in the main international issues. The innovation consists in the emphasis that the Lula Administration put in the social reform, both internal and external. The philosophical premise that bases the current administration is that there is a mutual relationship between those dimensions, and that the solution of the internal problems is conditioned to the strengthening of the Brazilian position in the international system. Considering that social justice is a ground to this administration, some elements have been identified that make it possible to compare President Lula’s foreign policy with the Independent Foreign Policy from the early sixties (Política Externa Independente – PEI). For this similarity, but also for didactical purposes, the current period is named New Independent Foreign Policy (Nova Política Externa Independente – Nova PEI). For this similarity, but also for didactical purposes, the current period is named New Independent Foreign Policy (Nova Política Externa Independente – Nova PEI). The strategy must be evaluated according to the main tactical lines adopted since 2003, and that correspond to PEI’s tactical lines: democracy and multilateralism, international trade, South-South cooperation and social justice. Democracy and Multilateralism are goals, determined by an instrument on which they depend to be fulfilled, South-South cooperation. As a synthesis, Social Justice is considered the philosophy that underlies “Nova PEI’s” discourse and action. It is a renovation process of the Brazilian role to make the country a protagonist in global matters. Having in mind the intention to ease the understanding of Nova PeI, it will be constructed a comparison to PEI, in which it finds its origins. But its originality derives from the combination of the tactical lines mentioned related to the configuration of the international system. After pointing the limits of both policies, the summary of the ideas gathered will risk to try and indicate the challenges the Brazilian foreign policy will face in the new century. Finally, it will be considered if it is possible a diplomacy for development in this century.