A autonomia do Estado na disputa em torno do regime de partilha do Pré-sal no segundo governo Lula

Abstract

No Brasil, o petróleo foi descoberto, em quantia incipiente, em 1860, mas recebeu atenção do Estado apenas na década de 1930, com a criação de órgãos e legislação específicos. Desde então, o setor petrolífero brasileiro é marcado pela disputa entre o Estado e os setores privado nacional e internacional. A partir de uma perspectiva de classe, através do presente trabalho buscamos compreender o papel do Estado na formulação das políticas de petróleo no Brasil, em especial, na aprovação da Lei de Partilha do Pré-Sal, no segundo governo Lula (2007-2010). A partir disso, nossos objetivos específicos são elucidar para que direção apontavam os interesses da burguesia durante a tramitação do novo modelo, assim como investigar as principais diretrizes das políticas externa e de desenvolvimento econômico do Estado brasileiro no período em questão, a fim de verificar a classe dominante que teria se beneficiado da política de petróleo em geral, e do modelo de partilha implementado em particular. Para atingir tais objetivos recorremos à análise bibliográfica e documental. Como hipótese principal temos que, no período em tela, o Estado brasileiro, articulando as relações de força para promover maior equilíbrio entre as classes dominantes e frações de classe, conquistou uma margem de autonomia relativa para impulsionar a aprovação da Lei de Partilha considerada fundamental para o desenvolvimento do país. Como hipóteses secundárias temos que a atuação do Estado se deu a fim de reorganizar o bloco no poder, assim como para cumprir com compromissos firmados com o objetivo de moderar a luta de classes.

The oil was discovered in Brazil, on an incipient amount in 1860, however just received attention from the State only in the 1930s, with the creation of specific organizations and legislation appropriate. Since that time, the Brazilian oil sector has been marked by a dispute between the State, the national, and international private sectors. From the class perspective, through this work, we seek to understand the role of the State in the formulation of oil policies in Brazil, especially in the passage of the Pre-salt Sharing Law, in the second Lula government (2007-2010). From this perspective, our specific objectives are to elucidate which direction the interests of the bourgeoisie pointed out during the way of the new model, as well as investigate the main guidelines of the foreign and economic development policies of the Brazilian State in the period in question, to verify who was the major social class that has been benefited from the oil policy in general, and the sharing model implemented in particular as well. To achieve these objectives, this thesis is resorting to bibliographic and documentary analysis. As the principal hypothesis, this work that, in the period of analyses, the Brazilian State, articulating the relations of force to promote a better balance between the dominant classes and class fractions has gained a relative margin of relative autonomy to improve the passage of the Sharing Law considered fundamental for the country's development. As a secondary hypothesis, we have that the action of the State took place to reorganize the bloc in power, as well as to comply with commitments made to reorganize the bloc in power, as well as to fulfill commitments signed with the focus on moderating the class struggle.