O exercício de Direitos Sociais nos processos subjetivos e terapêuticos : políticas públicas, saúde mental e atenção psicossocial

Abstract

A presente Tese de Doutorado fundamenta-se na pesquisa que teve como objetivo investigar como o exercício de Direitos Sociais incide nos processos subjetivos e terapêuticos em curso, na clínica em Psicologia, articulada às políticas públicas brasileiras. De abordagem qualitativa e de inspiração teórico-metodológica pós-estruturalista, recorreu à análise de 28 casos clínicos atendidos em dois Projetos de Extensão em Acompanhamento Terapêutico, de distintas universidades brasileiras, articulado a 346 registros de experiências relacionadas a atenção psicossocial – narrativas, imagens, documentos, Diário de Campo, relatos, dentre outros. Por eles, mapeou-se o modo como o discurso dos Direitos Sociais – educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados – emergiu nos materiais e forneceu elementos para pensar o modo como os sujeitos produzem e conduzem a si, na vida e nos processos terapêuticos, como seres subjetivos. A partir disso, os resultados e discussões foram organizados por cinco tópicos de discussão: 1) a complexidade dos Direitos Sociais na clínica em Psicologia; 2) a quase inexistência do discurso ‘Direitos Sociais’ no cotidiano; 3) os efeitos terapêuticos e subjetivos do exercício dos Direitos Sociais; 4) Direitos Sociais e Acompanhamento Terapêutico; e 5) Direitos Sociais nos processos terapêuticos de pessoas negras. Ao fim da Tese, uma síntese das discussões foi brevemente relacionada à pergunta de pesquisa que acompanhou o estudo: Direitos Sociais têm incidência necessária sobre os processos subjetivos e terapêuticos na clínica em Psicologia?

This Doctoral Thesis is based on research that aimed to investigate how the exercise of Social Rights affects the ongoing subjective and therapeutic processes, in the Psychology clinic, linked to Brazilian public policies. With a qualitative approach and a post-structuralist theoretical-methodological inspiration, it resorted to the analysis of 28 clinical cases treated in two Extension Projects in Therapeutic Accompaniment, from different Brazilian universities, linked to 346 records of experiences related to psychosocial care - narratives, images, documents, field diary, reports, among others. For them, it was mapped how the discourse of Social Rights - education, health, food, work, housing, transportation, leisure, security, social security, maternity and childhood protection and assistance to the destitute - emerged in the materials and provided elements to think about how subjects produce and conduct themselves, in life and in therapeutic processes, as subjective beings. From this, the results and discussions were organized into five discussion topics: 1) the complexity of Social Rights in the clinic in Psychology; 2) the almost nonexistence of the 'Social Rights' discourse in everyday life; 3) the therapeutic and subjective effects of the exercise of Social Rights; 4) Social Rights and Therapeutic Accompaniment; and 5) Social rights in the therapeutic processes of black people. At the end of the Thesis, a synthesis of the discussions was briefly related to the research question that accompanied the study: Do Social Rights have a necessary impact on the subjective and therapeutic processes in the clinic in Psychology?