Entre os movimentos sociais e o Estado : uma análise do trânsito de indivíduos entre órgãos estatais e organizações de movimentos sociais no Brasil

Abstract

Pesquisas realizadas no campo de estudos de movimentos sociais no Brasil nas últimas décadas têm demonstrado padrões de interação entre Estado e organizações não estatais, identificando a existência de uma dinâmica de relações entre estes espaços sociais, conformada em parte pelo fluxo de indivíduos. Apesar disso, tais pesquisas tendem a não analisar quais elementos que oportunizariam essa ocupação de postos-chave e de outros espaços de trabalho dentro de governos por parte de indivíduos que têm ou tiveram em sua trajetória vínculos com organizações de movimentos sociais. Tal lacuna coloca para a comunidade acadêmica um desafio analítico de compreender como e por quê determinadas pessoas fazem tal percurso e acabam ocupando cargos dentro da burocracia estatal. Esta tese procura contribuir para compreensão desse fenômeno, a partir da investigação e análise do fluxo de pessoas que trabalharam no governo federal brasileiro a partir de 2003, ocupando posições instáveis na burocracia estatal, por meio de nomeações discricionárias e contratos de consultoria. Fundamentada teoricamente na teoria dos campos de ação estratégica, na abordagem das redes sociais, em elementos da sociologia disposicionalista, multideterminista e à escala individual e no conceito de ativismo institucional, partimos das hipóteses de que a possibilidade do trânsito do campo societário para o campo estatal pode ser determinada por três elementos: condições político-institucionais; experiências educacionais/laborais e condições relacionais (vínculos e mediações). Metodologicamente, recorremos à análise documental, à experiência prévia da pesquisadora e à realização e análise de 22 entrevistas. Ao conduzir a pesquisa, verificamos que o trânsito dos indivíduos por diferentes organizações, sejam elas públicas ou privadas, foi possibilitado pela inserção destes em um determinado campo de ação estratégica. Observou-se que as condições e configurações político-institucionais do campo influenciaram a circulação pelos diferentes espaços ao longo das trajetórias, tendo como elemento central para inserção e mobilidade o reconhecimento/pertencimento ao mesmo e as relações e vínculos que foram se estabelecendo. Verificou-se que os fluxos em direção aos órgãos estatais ocorreram à medida que estes passaram, mesmo que temporariamente, a integrar o campo de ação estratégica e foram determinados, por um lado, pela presença de mecanismos institucionais para ingresso ao Estado, e por outro pela ação deliberada de indivíduos em postos-chave (ativistas institucionais). Os resultados apontam ainda que elementos da trajetória profissional-militante das pessoas investigadas permitiram o trânsito em direção ao Estado, à medida que acumularam ao longo dos anos reconhecimento pelo tipo de trabalho desenvolvido e pelas redes estabelecidas. Verificou-se também que, mediante as oportunidades político-institucionais oferecidas pelo campo, o interesse individual e a disponibilidade dos sujeitos investigados em trabalharem em ações identificadas com suas causas, seja em organizações não-governamentais ou em órgãos estatais, são elementos importantes para o trânsito, assim como a vontade em contribuir com os governos de determinado partido, mesmo no caso daqueles/as onde a atuação/vinculação partidária não faz parte da trajetória. Apesar do recorte empírico delimitado, pretendese que o modelo de análise construído contribua para a compreensão de processos semelhantes evidenciados em outros órgãos estatais, seja da esfera municipal, estadual ou federal.

Research conducted in the field of studies of social movements in Brazil in recent decades has shown patterns of interaction between state and non-state organizations, identifying the existence of a dynamic of relationships between these social spaces, formed in part by the flow of individuals. Nevertheless, such research tends not to analyze which elements would opportunize this occupation of key posts and other workplaces within governments by individuals who have or have had links in their trajectory with organizations of social movements. This gap poses for the academic community an analytical challenge to understand how and why certain people make such a journey and end up occupying positions within the state bureaucracy. This thesis seeks to contribute to the understanding of this phenomenon, from the investigation and analysis of the flow of people who worked in the Brazilian federal government since 2003, occupying unstable positions in the state bureaucracy, through discretionary appointments and consulting contracts. Based theoretically on the theory of Strategic Action Fields, on the approach of social networks, on elements of the dispositionalist, multideterminist and on the individual scale sociology and on the concept of institutional activism, we start from the hypothesis that the possibility of transiting from the corporate field to the state field can be determined by three elements: political-institutional conditions; educational/work experiences and relational conditions (links and mediations). Methodologically, we used documentary analysis, previous experience of the researcher and the performance and analysis of 22 interviews. When conducting the research, we verified that the transit of individuals through different organizations, whether public or private, was made possible by their insertion in a certain strategic action field. It was observed that the political and institutional conditions and configurations of the field influenced the circulation throughout the trajectories, having as central element for insertion and mobility the recognition/belonging to it and the relationships and bonds that were established. It was found that the flows towards the state agencies occurred as they began, even temporarily, to integrate the strategic action field and were determined, on the one hand, by the presence of institutional mechanisms for entry to the State, and on the other by the deliberate action of individuals in key posts (institutional activists). The results also indicate that elements of the professional-militant trajectory of the people investigated allowed the transit towards the State, as they accumulated over the years recognition for the type of work developed and by the established networks. It was also verified that, through the political and institutional opportunities offered by the field, the individual interest and availability of the investigated subjects to work in actions identified with their causes, whether in non-governmental organizations or in state agencies, are important elements for the transit, as well as the willingness to contribute to the governments of a given party, even in the case of those where party action/linking is not part of the trajectory. Despite the empirical outline delimited, it is intended that the constructed analysis model contributes to the understanding of similar processes evidenced in other state agencies, whether from the municipal, state or federal spheres.