A política e o internacional : atuação dos governos brasileiros na temática de gênero (1995 – 2015)

Abstract

O presente trabalho visa analisar o histórico do posicionamento brasileiro em relação à abordagem das temáticas de gênero nos discursos de abertura das Assembleias Gerais das Nações Unidas (AGNUs) desde o marco da Conferência de Beijing (1995). Para dar conta dessa proposta, analisa-se a relatoria comunicada pelo Governo brasileiro em 2015 à Organização das Nações Unidas através do Informe Beijing+20 (2011-2015). Parte-se da premissa de que houve uma ampliação das temáticas de gênero durante o Governo Dilma Rousseff (2011/2016), comparado aos antecessores. Para efetuar essa análise, utiliza-se a noção de gênero como categoria de análise (SCOTT, 1995), em uma abordagem da desigualdade entre homens e mulheres e da não neutralidade da perspectiva de gênero (PHILLIPS, 2001) em ações internacionais. Considera-se o seu contexto de inserção em um sistema de representação masculino, moldado a fim de perpetuar a continuidade do patriarcado (SAFFIOTI, 2009). Além disso, também é utilizada a discussão da autora Cynthia Enloe (2000) de que o internacional é político, tendo em vista a percepção de que as ações de política internacional devem observar o âmbito doméstico e privado e, principalmente, da participação ativa das mulheres na construção de tais políticas. Para realizar a análise descrita foi levantado em quais contextos a palavra mulher foi inserida nos discursos dos Presidentes ou representantes de Estado nos pronunciamentos de abertura das AGNUs e nos relatos do Informe Beijing+20. Obteve-se, dessa ação, dados qualitativos que corroboraram a hipótese inicial, ressaltando-se que a representação feminina em espaços de poder influenciaram também as ações de política externa voltada às mulheres, ainda que não de maneira a consolidar uma política externa feminista (SALOMÓN, 2016).

This thesis aims to analyze the history of the Brazilian position regarding the approach of gender issues in the opening speeches of the United Nations General Assemblies (UNGAs) since the Beijing Conference (1995). To support this proposal, the rapporteurship reported by the Brazilian Government in 2015 to the United Nations through the Beijing+20 Report (2011-2015) is analyzed. It starts from the premise that there was an expansion of gender issues during the Dilma Rousseff Government (2011/2016), compared to its predecessors. To perform this analysis, it is used the concept of gender as a category of analysis (SCOTT, 1995), in an approach of inequality between men and women and non-neutrality of the gender perspective in international actions (PHILLIPS, 2001). It considers its context of insertion in a male representation system, shaped in order to perpetuate the continuity of patriarchy (SAFFIOTI, 2009). In addition, the discussion by author Cynthia Enloe (2000) that the international is political is also used, in view of the perception that the actions of international politics should observe the domestic and private sphere and, especially, the active participation of women in building such policies. To carry out the analysis described, it was raised in which contexts the word woman was inserted in the speeches of the presidents or state representatives in the opening statements of the UNGAs and in the Beijing + 20 report. From this action, we obtained qualitative data that corroborated the initial hypothesis, emphasizing that the female representation in spaces of power also influenced the foreign policy actions aimed at women, although not so as to consolidate a feminist foreign policy. (SALOMÓN, 2016).