30 anos de governança da internet no Brasil : coalizões e ideias em disputa pela rede

Abstract

Esta tese investiga o papel das ideias e convicções na estruturação das políticas de governança da Internet no Brasil, em especial no Comitê Gestor da Internet (CGI.br). Para isso, foram mobilizados o conceito de Coalizões de Defesa ou Advocacy Coalition Framework (ACF), proposto por Sabatier (1998), e de Poder Tridimensional de Lukes (2005). A questão principal procurou responder quais são as coalizões - grupos ou comunidades políticas - formadas nos últimos 30 anos e, ao mesmo tempo, que características e particularidades pode-se destacar do modelo de gestão e participação multissetorial no Brasil. O trabalho empreendeu uma pesquisa qualitativa, com observação participante e entrevistas semiestruturadas com 25 atores-chave. A pesquisa apontou três fases da política e três coalizões no período estudado entre 1989 e 2019. O principal resultado encontrado foi que os arranjos políticos construídos pelas coalizões em disputa produziram um enquadramento institucional resiliente capaz de manter a política preservada mesmo com as ameaças constantes provenientes de alguns setores governamentais e de telecomunicações.

This thesis investigates the role of ideas and beliefs in shaping Internet governance policies in Brazil, especially in the Internet Steering Committee (CGI.br). For this purpose, the author uses the concept of Defense Coalitions or Advocacy Coalition Framework (ACF), proposed by Sabatier (1998), and the concept of three-dimensional power by Lukes (2005). The objective was to map the coalitions formed in the last thirty years and, at the same time, to understand the characteristics and particularities of the multistakeholder model. The thesis is based on qualitative methods, with participant observation and semi-structured interviews with 25 main key actors. Three phases of the policy and three coalitions were identified in the period studied between 1989-2019. The work identified that the political arrangements built by coalitions produced a resilient framework, which maintained the subfield preserved, despite the constant opponent policies threats by the government and telecommunications sectors.