Análise de compatibilização do uso de técnicas de bioconstrução em programas de habitação popular no contexto brasileiro do programa Minha Casa Minha Vida

Abstract

Este trabalho buscou analisar a compatibilização do uso de técnicas de bioconstrução no programa brasileiro de habitação popular "Minha Casa Minha Vida". Entende-se como bioconstrução toda a construção em que a preocupação ecológica se dá desde o início da construção até sua pós-ocupação e possível demolição, utilizando materiais ecologicamente harmônicos. A pesquisa compreende, inicialmente, uma contextualização histórica da problemática brasileira de habitação, assim como uma contextualização socioambiental frente à crise climática global, apresentando a busca por construções mais resilientes e sustentáveis como parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) traçados pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em um segundo momento, apresenta-se a bioconstrução como um sistema alternativo à construção tradicional, elencando-se as soluções construtivas mais populares no Brasil e elencando as Ecovilas como proposta de loteamentos mais sustentáveis. São apresentadas, também, as modalidades do Programa, bem como as Leis, Portarias, Normas e diretrizes que o regulamentam. Ao final, realizou-se uma análise da compatibilização do uso de bioconstrução pelo Programa, baseando-se nos documentos regulamentadores e nas características dos projetos em bioconstrução. Conclui-se que a bioconstrução como um sistema alternativo à construção tradicional, é compatível com o Programa "Minha Casa Minha Vida". Destaca-se, ainda, a necessidade de realizarem-se ensaios para entender o comportamento de materiais ainda não normatizados no Brasil, a fim de que possam ser estimadas suas características e resistências, possibilitando a avaliação de desempenho segundo a NBR 15.575 e um correto dimensionamento estrutural.

This monography aims to analyze the compatibility of the use of bioconstruction techniques in the Brazilian popular housing program called "Minha Casa Minha Vida". Bioconstruction is understood as any construction in which the ecological concern occurs from the beginning of construction to its post occupation and possible demolition, using ecologically harmonic materials. Initially, the research comprises a historical contextualization of the Brazilian housing problem, as well as a socioenvironmental contextualization in the face of a global climate crisis, presenting the search for more resilient and sustainable buildings from the United Nations Sustainable Development Goals (SDGs). Secondly, the bioconstruction is presented as an alternative system to the traditional construction, listing the most popular building solutions in Brazil and listing Ecovillages as a proposal for more sustainable allotments. It also presents the modalities of the Program, as well as the Laws, Ordinances, Rules and guidelines that regulate it. At the end, an analysis of the compatibility of the use of bioconstruction by the Program was carried out, based on the regulatory documents and the characteristics of the bioconstruction projects. It is concluded that bioconstruction as an alternative system to traditional construction is compatible with the "Minha Casa Minha Vida" Program. It is also highlighted the need to perform tests to understand the behavior of materials not yet standardized in Brazil, so that their characteristics and strengths can be estimated, allowing its performance evaluation according to NBR 15.575 and a correct structural sizing.