Quanto custa o livro didático? uma análise a partir do Portal da Transparência do FNDE/MEC

Abstract

Com quase cem anos desde sua idealização, o PNLD - Programa Nacional do Livro Didático é, hoje, indiscutivelmente um dos maiores e mais importantes recursos voltado ao ensino na educação básica de escolas públicas no Brasil. Contudo, mesmo apresentando melhorias ao longo de sua existência, o PNLD ainda apresenta lacunas. Neste sentido, este trabalho tem o objetivo de produzir uma análise econômico-financeira para o PNLD, a partir de um recorte dos últimos seis anos (2014-2019). Para isso, foi realizada uma pesquisa documental no portal da transparência do FNDE/MEC - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação à luz da literatura existente sobre Livro Didático. Como resultado, esta proposta expõe o quão significativo tem sido o investimento neste Programa durante o período analisado. Por outro lado, os resultados apresentam o quantitativo de exemplares adquiridos e de beneficiados por nível escolar (anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos) que permite inferir o baixo custo unitário e sua abrangência. Além disto, os comparativos entre os níveis beneficiados permitem considerações, tais como, econômico-financeiras.

Almost one hundred years since its idealization, the PNLD - Programa Nacional do Livro Didático is, today, arguably one of the biggest and most important resources for teaching in public schools in Brazil. However, even with improvements throughout its existence, the Program still has shortcomings. In this sense, the present work aims to produce a financial analysis for PNLD, from a sample of the last six years (from 2014 to 2019). For this, a documentary research was conducted at the FNDE/MEC - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação transparency portal by using the existing literature about textbooks. As a result, this proposition shows how the investment in this Program has been significant during the period analyzed. On the other hand, the results present the quantity of copies purchased and students benefited (from initial and final years of Elementary School, High School and Youth and Adult Education), which allows to infer the low unit cost and its scope. In addition, comparisons between the beneficiary levels allow other considerations, such as economic and financial.

Casi cien años después de su creación, el PNLD - Programa Nacional do Livro Didático es hoy uno de los recursos mas grandes e importantes para ayudar a la práctica docente en Brasil. Sin embargo, aunque con mejoras a lo largo de su existencia, el Programa todavía tiene deficiencias. En este sentido, el presente trabajo tiene como objetivo producir un análisis financiero para PNLD, a partir de un corte de los últimos seis años (2014 a 2019). Para esto, se realizó una investigación documental en el portal de transparencia del FNDE/MEC - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação a la luz de la literatura existente sobre libros de texto. Como resultado, esta propuesta muestra cuán significativa ha sido la inversión en este Programa, durante el período analizado y, por otro lado, la cantidad de copias compradas y beneficiadas (años iniciales y finales de la escuela primaria, secundaria y educación de jóvenes y adultos) que permiten inferir el bajo costo unitario y su alcance. Además, las comparaciones entre los niveles de beneficiarios permiten consideraciones, como las económicas y financeiras.