Fazer escolhas ainda é possível? : como a intensidade das mudanças no domínio e uso da terra podem influenciar nos compromissos determinados pelo Brasil sobre mudanças climáticas

Abstract

Esta dissertação visa aferir se as percepções acerca do aumento da intensidade das mudanças no uso da terra no Brasil podem ser confirmadas a partir de análises em municípios selecionados e as possíveis consequências para os compromissos assumidos pelo país no chamado "Acordo de Paris" sobre mudanças climáticas, em 2015. A conversão da natureza em fator de produção não é um fato novo na história da humanidade. A discussão proposta na dissertação trata de identificar os vetores do atual movimento e da expansão da velocidade no Brasil, a partir de três referências bibliográficas. Em primeiro lugar, a não observância dos efeitos sobre o conjunto da sociedade sobre a ação de indivíduos que transformam parte da natureza em sua propriedade (formal ou informal), em especial o aumento das emissões de gases de efeito estufa e perda da biodiversidade. Em segundo lugar, a razão de tal movimento se dar na atual conjuntura pela associação de um interesse estratégico do Brasil em ampliar as exportações de commodities agrícolas, com uma nova conformação de ganhos a partir da combinação entre os ganhos em escala e modelo produtivo com os ganhos oriundos da propriedade da terra, como monopólio constituído e direcionado para tal fim. Em terceiro lugar, entender que tais ganhos se dão em áreas em que o custo da terra e mão-de-obra é mais barato, e pode garantir ganhos em maior velocidade para acumulação do capital. A partir de tais premissas teóricas, foram adotados procedimentos via metodologia quantitativa para identificar municípios a serem analisados e, a partir da seleção dos locais de análises, foram organizadas bases de dados que permitiram aferir elementos de estrutura e dinâmica de domínio e uso da terra, assim como projetar os movimentos futuros, tendo como ponto de chegada o ano de 2030, ano limite do acordo climático global. O exercício quantitativo em três localidades (municípios de Bom Jesus/PI, Machadinho D'Oeste/RO e Dom Pedrito/RS), inseridos em três biomas diferentes (Amazônia, Cerrado e Pampa), trouxe subsídios para sustentar a posição sobre a intensidade das mudanças e as possíveis repercussões não apenas sobre as metas de mitigação climática do Brasil, como também podem desenhar um processo de homogeneização produtiva, fragilização das formas de ocupação da terra por populações tradicionais e agricultores familiares por efeitos ocasionados pela entrada do capital combinando ganhos de escala e produção com ganhos de renda sobre a propriedade. A partir do cotejamento entre os elementos quantitativos e o referencial bibliográfico, procurou-se apontar cenários de cumprimento das metas sem perder de perspectiva a manutenção de um quadro de coexistência entre as diferentes formas de ocupação, vida e produção no rural brasileiro, assim como a necessidade da mediação sobre a aplicação de responsabilidades comuns porém diferenciadas de acordo com as capacidades com relação à preservação ambiental, visto que se trata de um desafio do presente que compromete o futuro, na qual o Brasil já foi uma referência global em mostrar saídas adequadas para o desenvolvimento rural sustentável

This dissertation aims to assess whether perceptions about the increased intensity of land use changes in Brazil can be confirmed by measurements in selected municipalities and the possible consequences for the country's commitments in the so-called "Paris Agreement" on changes climate change in 2015. The conversion of nature into a factor of production is not a new fact in the history of mankind. The discussion proposed in the dissertation tries to identify the possible causes of the current movement and speed expansion in Brazil, based on three bibliographical references. Firstly, the non-observance of the effects on society as a whole of the action of individuals who transform part of nature into their property (formal or informal), especially the increase of greenhouse gas emissions and loss of biodiversity. Secondly, the reason for such a move is in the current conjuncture by the association of a strategic interest of Brazil in expanding the exports of agricultural commodities, with a new conformation of gains from the combination between the gains in scale and productive model with the gains derived from land ownership, as a monopoly constituted and directed to that end. Third, to understand that such gains occur in areas where the cost of land and labor are cheaper, and can guarantee faster gains for capital accumulation. Based on such theoretical premises, procedures were adopted through a quantitative methodology to identify municipalities to be analyzed and, based on the selection of the analysis sites, databases were organized that allowed to assess elements of structure and dynamics of domain and land use, as well as to design the future movements, having as destination point the year 2030, the limit year of the global climate agreement. The quantitative exercise in three localities, Bom Jesus / PI municipalities, Mahcadinho D'Oeste / RO and Dom Pedrito / Rs, inserted in three different biomes - Amazonia, Cerrado and Pampa, provided subsidies to support the position on the intensity of the changes and the possible repercussions not only on Brazil's climate mitigation goals, but also the design of a process of productive homogenization, the weakening of forms of land occupation by traditional populations and family farmers by effects of capital inflows, combining gains in scale and production with income gains on the property. The comparison of the quantitative elements with the bibliographical reference was made to identify scenarios of compliance with the goals without losing sight of the need to maintain a framework of coexistence between the different forms of occupation, life and production in the Brazilian countryside, as well as The need for mediation on the application of common but differentiated responsibilities according to the capacities related to environmental preservation, since it is a challenge of the present that compromises the future, in which Brazil has already been a global reference in showing suitable outputs for sustainable rural development.