As múltiplas percepções sobre o continente africano na política externa dos governos Lula da Silva e Rousseff (2003-2016)

Abstract

O objetivo geral desse trabalho é, sob um compromisso interpretativista, evidenciar quais os atores, os aspectos ideacionais e os interesses que permearam a política externa para África nas gestões Lula e Dilma (2003-2016), período apontado na literatura como um período de aprofundamento em termos diferenciados nas relações entre o país e o continente. A África aparece como uma opção hegemônica entre setores estratégicos da sociedade em estreita aproximação com o núcleo decisório, aqueles que compõem a Frente Neodesenvolvimentista, em particular a elite empresarial, os movimentos sociais negros e o partido no poder, o Partido dos Trabalhadores (PT). Essa diversidade de atores expõe também a existência de diversas percepções a respeito do continente africano, como fruto de crenças, valores e interesses de cada um desses grupos. Uma percepção romântica da África é percebida desde a base dos movimentos sociais negros, que entendem o continente a partir de uma idealização das relações raciais e da valorização da cultura com a qual eles se identificam. Ótica essa muito necessária, ao salientar não a África do senso comum, de mazelas sociais e pobreza, mas sim um berço de riquezas culturais e de explicação de raízes identitárias brasileiras. A percepção pragmática do empresariado brasileiro se dá por encontrar no eixo de relacionamento com o continente uma oportunidade de inserção de si e de seus negócios no fenômeno da globalização, mais além, a África aparece para esse grupo como um caminho de lucro e projeção. Essa perspectiva, contudo, carrega consigo para o continente uma série de reminiscências coloniais, de uma elite patriarcal, autoritária e preconceituosa. Por fim, de uma perspectiva da produção legislativa, é feita uma análise das percepções que permeiam a polarização governo-oposição no parlamento brasileiro, em particular quanto à temática África em um cenário onde o Executivo consegue colocar a agenda com relativa força. Nesse caso, é nítido que o debate é levado pela oposição para justificar a política africana como uma opção partidária do PT, partido supostamente interessado em financiar ditaduras de países menos desenvolvidos. Essa argumentação se mostra completamente descolada da realidade interméstica e dos interesses de atores sociais, tendo uma margem de difusão limitada ao palanque do plenário das casas legislativas. Quando se observam as relações com o Itamaraty e as discussões das comissões especializadas, o discurso da oposição aparece desconexo dos interesses sociais, diante da coalizão governista muito bem respaldada pelos movimentos sociais e empresariado. Para alcançar o propósito apontado, uma série de comunicação diplomática publicada até 2018 no Arquivo Central do Itamaraty,serve de material empírico para uma análise qualitativa de conteúdo, triangulada com a revisão sistemática da literatura. Essa análise é feita a partir da teoria construtivista de relações internacionais, dialogando com a literatura contemporânea de Análise de Política Externa que busca maior conexão entre a APE e as teorias de Relações Internacionais.

The main objective of this research is, under interpretivism, to highlight what are the actors and its interests and ideational aspects that affect the Brazilian foreign policy to Africa during the presidencies of Lula and Dilma (2003-2016), a period recognized by the literature for its improvement in the relations between the country and the continent. Africa appears to be a hegemonic option of the neodevelopmentist front, strategic sectors of the society in close connection with the decision-makers which are business elite, afro-Brazilian social movements and the Labor Party (PT) in power. This diversity of actors shows different perceptions about the African continent, as result of different beliefs, values and interests. The afro-Brazilian movements perceive the continent in a romantic way through idealizing the cultural and racial relations in Africa. This perception is well needed by emphasizing not the cliché of poverty, but the Brazilian identity rooted there. The pragmatic perception of the entrepreneurs of Brazil acting in Africa sees the continent as a path for profit and for being updated in globalization tendencies. In other hand, the entrepreneurs carry with them plenty of reminiscences from the colonial past, from the patriarchal and authoritative elite. Last, the from the legislative production it is possible to see the opposition efforts to draw the African foreign policy as a choice from PT, in funding non-democratic governments in less developed countries. This ignores completely the connection between the Left and the contemporary social movements. However, as it is showed by the relations with Itamaraty and the discussions in the commission, this thesis is completely limited by taking itself apart from the intermestic reality and from the interests of social actors. Meanwhile, the government coalition is well grounded in the interests of social movements and entrepreneurs. To achieve the purpose pointed here, where qualitative analyzed a group of diplomatic confidential and ostensive files available until 2018 in the Central Archive of the Ministry. This analysis is made through the constructivist theory of IR, dialoguing with the foreign policy analysis literature that aims deeper connection between FPA and IR theories.