A área social em crise e a crise de gestão na área social no Rio Grande do Sul : um estudo sobre a FGTAS

Abstract

O estudo trata da análise da gestão, pelo Estado, das políticas sociais nas áreas do trabalho e da assistência social, tendo como referência a FGTAS e as transformações ocorridas em seu processo histórico, com o propósito de conhecer as repercussões da redefinição do papel do Estado na área social para essa estrutura, enfatizando-se as mudanças ocorridas em função da Reforma de Estado que vem sendo implementada desde o início dos anos 90. O trabalho realizou-se através de uma pesquisa qualitativa, optando-se por uma abordagem dialético-crítica, configurando-se como um estudo de caso histórico-organizacional da FGTAS. Foram adotadas como técnicas, a pesquisa documental e a análise de conteúdo, criando-se, para tanto, categorias, a partir das quais foram trabalhados os resultados obtidos através das entrevistas com os agentes executores das políticas sociais, que objetivaram traduzir a visão deles sobre os eixos temáticos abordados neste trabalho. Tais resultados demonstraram que, em muitos momentos das entrevistas, as falas dos agentes e dos gestores não foram contraditórias, tendo em vista terem apresentado similitude em seus argumentos e em suas idéias sobre os assuntos tratados. Evidenciou-se, através deste estudo, a fragilidade quanto à concepção das políticas sociais, em particular na área da assistência social. Demonstrou-se, ainda, o processo histórico de desmontagem das estruturas de atendimento à área social pelo setor público estadual gaúcho em razão das sucessivas “reformas administrativas” nessa área, o que tem levado esse setor a não responder às demandas sociais. A fragilidade da identidade institucional da FGTAS ficou evidente. Em função desse conjunto de questões, sugere-se a ampliação dos custos sociais, com a redefinição do papel do Estado nesse setor, o que se caracterizou como a crise na área social. Constatou-se, também, a existência de uma crise de gestão do Estado nessa área, confirmada, em particular, pela própria fala dos gestores, tendo a descontinuidade político-administrativa como um marco característico, em razão da rotatividade de gestores e da ausência de visibilidade de ações concretas no sentido de se contrapor às dificuldades identificadas. A profissionalização da gestão pública foi sugerida dentre outras mudanças, bem como a adoção de algumas das idéias âncoras oferecidas pelas modernas tendências das teorias administrativas, com a intenção de imprimir um novo perfil de gestão pública, capaz de apresentar as condições necessárias para acompanhar as grandes transformações que se fazem presentes na virada do século.

The study deals with the analysis of the administration, by the State, f the social policies in the areas of work and social assistance, having as reference the FGTAS and the transformations which occurred in its historical process, in order to know the repercussions of the redefinition of the role of the State in the social area for this structure, focusing on the changes which were brought about due to the Reform of the State which has been implemented since the beginning of the 1990s. The work was carried out through qualitative research and a critical-dialectic approach, representing a historical-organizational case study of the FGTAS. Documental research and content analysis were used as techniques, devising, for that purpose, categories from which the obtained results were elaborated by means of interviews with the executarial agents of social policies, whose aim was to display their view as to the thematic axes dealt with in this work. Such results demonstrated that in many moments of the interviews, the agentes' and the administrators' statements were not contradictory, since there was similarity in their arguments and ideas on the issues dealt with. The fragility as to the conception of the social policies has been shown through this study, in particular in the area of social assistance. It has also been demonstrated the historical process of the dismantlement of the assistance structures in the social area by the gaucho state puclic sector due to the successive "administrative reforms" in this area, a fact that has led this sector to fail to meet the social demands. The institutional identity fragility of the FGTAS became notorious. Due to this set of issues, we suggested the increase of the social costs together with a redefinition of the role of the State in this sector, a reality which was characterized as the crisis in the social area. We also realized that there was na administration crisis ofthe State in this area, confirmed, in particular, by the very statements of the administrators, having the political-administrative discontinuity as a characteristic landmark on account of the turnover of administrators and the absence of foreseeable concrete action in order to counterattack the identified difficulties. The professionalization of the public administration was suggested among other changes, as well as the adoption of some anchor ideas offered by the modem trends of the administrative theories, in arder to establish a new profile of public administration, able to present the necessary conditions to follow the great transformations which loom in the turn of the century.