Verdade e hermenêutica jurídica em Paul Ricoeur : o fundamento epistemológico da aplicação do direito

Abstract

A presente tese pretende analisar o problema epistemológico que impede que as teorias da hermenêutica jurídica contemporâneas sejam exitosas em seus intentos, bem como se é possível resolver tal questão. Assim, analisa-se aqui três tipos diversos como a tese da remissão à intenção psicológica do legislador, a teoria da interpretação jurídica e a teoria da argumentação jurídica. Em comum, as três comungam um cripto-ceticismo, que é o que as impede de serem exitosas. Desse modo, apresenta-se a hermenêutica do justo de Ricoeur como teoria superadora, pois não pressupõe a mesma epistemologia das anteriores, o que permite afastar o ceticismo. Por fim, analisa-se qual é esse fundamento no seio da hermenêutica filosófica.

This thesis aims to analyze the epistemological problem that prevents contemporary theories of legal interpretation are successful in their attempts, and if it can resolve this issue. Thus, it analyze here three different types as the thesis of psychological reference to the intention of the legislator, the theory of legal interpretation and the theory of legal argumentation. In common, the three thesis share a crypto-skepticism, which is what prevents them from being successful. Thus, we present the hermeneutics of Ricoeur fair as a surpassing theory because it does not presuppose the epistemology of the above, which allows skepticism away. Finally, we analyze what is this foundation within philosophical hermeneutics.