Análise do desempenho econômico-financeiro do município de Sapucaia do Sul no período de 2015-2018

Abstract

As demonstrações contábeis dos entes públicos possuem importantes informações que podem ser analisadas através de índices com parâmetros préestabelecidos, com o intuito de que seja verificado se a execução orçamentária está ocorrendo conforme o planejamento, mas também o cumprimento e a obediência dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. A presente pesquisa exploratória visou efetuar um diagnóstico das finanças públicas municipais, analisando as demonstrações contábeis do Município de Sapucaia do Sul, no período de 2015 a 2018 buscando identificar questões como limites de pessoal e endividamento, que possam impactar nos serviços ofertados à população, principalmente nas funções saúde e educação, responsabilidade constitucional estabelecida aos municípios. Dentre os principais achados destacam-se o cumprimento da maioria dos limites estabelecidos na LRF, exceto em 2018 na função educação. Também foi questionado se as demonstrações contábeis estão sendo analisadas para servirem de auxílio como ferramenta gerencial ou se apenas estão sendo elaboradas para fins de prestações de contas dos órgãos fiscalizadores.

The financial statements of the public entities have important information that can be analyzed through indexes with pre-established parameters, in order to verify if the budget execution is taking place according to the planning, but also the compliance and compliance with the limits established in the Fiscal Responsibility Law. The present exploratory research aimed to make a diagnosis of the municipal public finances, analyzing the financial statements of the Municipality of Sapucaia do Sul, in the period from 2015 to 2018, seeking to identify issues such as limits of personnel and indebtedness, that may impact the services offered to the population, mainly in the health and education functions, constitutional responsibility established to the municipalities. Among the main findings are the compliance with most of the limits established in the LRF, except in 2018 in the education function. It was also questioned whether the financial statements are being analyzed to serve as a management tool or if they are only being prepared for the purpose of rendering accounts of the supervisory bodies.