Estratégias de financiamento da Universidade Federal do Rio Grande do Sul : um estudo de caso no contexto universitário

Abstract

A presente pesquisa aborda a formação das estratégias de financiamento da UFRGS em um contexto de diferentes concepções acerca do financiamento das universidades públicas. O estudo evidenciou uma conjuntura de instabilidade e incerteza na qual a Universidade estava imersa, configurada pela redução relativa nas receitas disponibilizadas pelo Tesouro Nacional e permanência da Emenda Constitucional nº 95/2016. Para compreender o fenômeno, foi realizado um estudo de caso concebendo a formação estratégica como resultado da consistência de padrões em fluxos de decisões ou ações (HARDY et al., 1983). O financiamento da Universidade é efetivado de duas maneiras, com processos de formação estratégica substancialmente distintos. A primeira se refere ao Financiamento Orçamentário, efetivado pela execução da Lei Orçamentária Anual, em que as receitas da Universidade são definidas pelo Ministério da Educação em ajuste à política fiscal da União. A segunda forma se dá pelo Financiamento Externo, em que a Universidade gera receita a partir de suas potencialidades, geralmente na execução de projetos de interação com seu ambiente. Em que pese haja concepções conflitantes sobre esse modelo de financiamento, a mobilização política e os conflitos verificados não adquiriam força suficiente para modificar com alguma consistência a ordem vigente. Todavia, dado tal contexto, essa mobilização poderá assumir um protagonismo importante na tentativa de evitar que os aspectos negativos alertados pela visão crítica se institucionalizem formalmente.