Territórios de vulnerabilidade : o risco envolvendo o cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto nos bairros Rubem Berta e Restinga

Abstract

O trabalho busca analisar o contexto territorial de adolescentes, de 12 a 21 anos, que sofreram homicídio nos anos de 2015 a 2018 na cidade de Porto Alegre. Diversos são os fatores de risco que submetem o sujeito à condição de vulnerabilidade, que, em Porto Alegre, está associada ao contexto de territorial de bairros específicos. Assim, para além de identificar os elementos desta relação, o trabalho questiona se o cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto pode se constituir em um fator de risco. A análise e o mapeamento proposto foram realizados a partir dos dados quantitativos e qualitativos, obtidos junto ao Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), o Sistema Interno de Assistência Social (SIAS), e a partir de entrevista realizada com uma das equipes responsáveis pelo acompanhamento das medidas no âmbito do CREAS. Assim, foi possível reafirmar a ideia de que os homicídios vitimizam principalmente jovens negros do sexo masculino. No que diz respeito aos territórios de vulnerabilidade, os adolescentes vinculados ao contexto espacial dos bairros Restinga e Rubem Berta estão mais propensos a sofrer homicídio em via pública e em suas próprias residências, verificando-se que, nestes espaços, o cumprimento de medidas socioeducativas é indicativo de que o adolescente está inserido em um contexto de conflito territorial.

This study aims to analyze the territorial context of adolescents, aged 12 to 21 years old, who were murdered in the years 2015 to 2018 in the city of Porto Alegre. There are several risk factors that subdue the subject to vulnerability, which, in Porto Alegre, is associated with the territorial context of specific neighborhoods. Thus, in addition to identifying the elements of this relation, the study wonders whether the application of socio-educational measures constitutes a risk factor for the subject. The analysis and the proposed mapping were based on the quantitative and qualitative data obtained from the Mortality Information System (SIM), the Internal Social Assistance System (SIAS), and the interview with one of the teams responsible for applying the measures in the CREAS. Thus, it was possible to reaffirm the idea that homicides mainly victimize young black males. As regard to the territories of vulnerability, the adolescents linked to the spatial context of Restinga and Rubem Berta neighborhoods are more likely to suffer homicide on public roads and in their own homes, being also verified that, in these spaces, the application of socio-educational measures indicates that the adolescent is inserted in a context of territorial conflict.