Flexibilização e reforma trabalhista : histórias de vida de trabalhadores da enfermagem

Abstract

Vivenciadas contemporaneamente em diversos países, as Reformas Trabalhistas são consideradas uma possibilidade de tensionamento e flexibilização das relações de trabalho. No Brasil, a Reforma Trabalhista, sob a Lei nº 13.467, esteve envolta em polêmicas e apresentou-se como marco da discussão dos impactos do movimento de flexibilização da legislação. Todavia, estudos anteriores já apontavam para a coexistência de diferentes vínculos de trabalho, que funcionariam de forma complementar aos contratos formais regidos pela CLT, em diversos segmentos profissionais. O binarismo acerca dos impactos da Reforma Trabalhista brasileira, especialmente manifestado por diferentes esferas de representação, traz à luz o grande nível de divergência acerca do tema, todavia, estes diferentes posicionamentos não evidenciam a realização de estudos teóricoempíricos que demonstrem a escuta e participação efetiva do trabalhador nesta discussão. A categoria dos trabalhadores da Enfermagem tem sido historicamente permeada pelos desafios decorrentes destas mudanças e das peculiaridades de suas condições de trabalho. Este estudo tem como propósito compreender a percepção do trabalhador da Enfermagem acerca dos impactos da flexibilização da legislação ao longo de sua trajetória e no contexto da Reforma Trabalhista brasileira. Para tanto, foi realizada uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório, alicerçada pela epistemologia qualitativa e pelo caminho metodológico da história de vida. A partir da análise das narrativas de três trabalhadores da Enfermagem, foram propostas como categorias analíticas: a) a precarização como alternativa de sobrevivência; b) o distanciamento em relação ao movimento da Reforma Trabalhista diante de um contexto já presente de flexibilização e; c) estratégias de atenuação dos impactos da flexibilização. Como principais resultados constatou-se que as condições relacionadas à flexibilização já se mostravam presentes na trajetória dos profissionais antes mesmo do estabelecimento da Reforma Trabalhista e que, ainda que os trabalhadores demonstrem um distanciamento em relação a este movimento, suas práticas cotidianas, sentidos e subjetividades revelam estratégias que possibilitam a ressignificação de seu trabalho e a atenuação de seus impactos.

Experienced contemporaneously in several countries, the Labor Reforms are considered a possibility of tensioning and flexibilization of labor relations. In Brazil, the Labor Reform, under Law 13467, was involved in controversies and presented itself as a landmark in the discussion of the impacts of the legislation's flexibilization movement. However, previous studies have already pointed to the coexistence of different working relationships, which would complement the formal contracts governed by the CLT in several professional segments. The binarism about the impacts of the Brazilian Labor Reform, especially manifested by different spheres of representation, brings to light the great level of divergence on the theme, however, these different positions do not evidence the realization of theoreticalempirical studies that demonstrate listening and participation of the worker in this discussion. The category of Nursing workers has been historically permeated by the challenges arising from these changes and the peculiarities of their working conditions. This study aims to understand the perception of the nursing worker about the impacts of flexibilization of legislation along its trajectory and in the context of the Brazilian Labor Reform. For that, a qualitative research was carried out, based on qualitative epistemology and the methodological path of life history. From the analysis of the narratives of three Nursing workers, were proposed as analytical categories: a) precarization as an alternative of survival; b) the distance from the Labor Reform movement in the face of an already present context of flexibilization; c) strategies to mitigate the impacts of flexibilization. As main results, it was found that the conditions related to flexibilization were already present in the trajectory of the professionals before the establishment of the Labor Reform and that, although the workers demonstrate a distancing in relation to this movement, their daily practices, senses and subjectivities reveal strategies that allow the resignification of their work and the attenuation of their impacts.