A política pública de assistência social : uma trama

Abstract

O presente trabalho pretende contribuir para a compreensão do processo de constituição e desenvolvimento da política pública de assistência social no Brasil, que, impulsionada pela Constituição de 1988 vem alcançando centralidade na agenda social do país. Buscamos analisar as condições de possibilidades de emergência dos discursos e práticas da política pública de assistência social, e de aceitabilidade desses discursos e práticas que constituem a instituição “assistência social”, e olhar as linhas de ruptura, de fuga, que podem se constituir neste jogo, as forças instituintes. Pretendemos realizar um resgate histórico, desde o surgimento das instituições filantrópicas religiosas de apoio aos incapazes, até o atual Sistema Único de Assistência Social - SUAS, passando pela formação de uma previdência estatal e pela Constituição de 1988. Desta forma entendemos que toda a história pregressa da assistência social é presente ainda hoje nas práticas do SUAS, ou seja, todo esse passado constitutivo da assistência social está de alguma forma encapsulado no presente, repetindo de forma diferente, os discursos e as práticas contemporâneas.

This present report aims to contribute to the understanding of the constitution process and development of public policy of social assistance in Brazil, based on 1988 Federal Constituition, since then It has been attempting to get a prominent position in the social agenda of the country. We tried to analyze the conditions of possibilities of emergency of speeches and practices of public policy of social assistance and the acceptance of these speeches and practices that form the so-called social assistance, looking tofault lines, escape route, that might constitute the instituting powers. We intended to carry out a historical review, since the appearance of philanthropic and religious institutions of support to those in need, up to the current Single System of Social Assistance SUAS, passing through a state pension creation and the Federal Constitution. Therefore, we understoond that all the past history of social assistance is still used by SUAS, on the current days, that is to say, all the constitutive past of social assistance is in some way related to present days, repeting it but in a different way, the speeches and contemporary practice.