As orientações das políticas macroeconômicas no Brasil pós-Constituição de 1988

Abstract

As orientações macroeconômicas são consideradas um conjunto de ideias, discursos e ações, emanadas dos governos, que possuem o objetivo de influenciar os agentes econômicos a tomaram determinadas decisões, provocando alterações nos agregados macroeconômicos de um país ou região. As orientações macroeconômicas geralmente estão associadas às políticas macroeconômicas dos governos, de forma a provocar uma mudança progressiva na conjuntura econômica a partir de uma visão governamental sobre a forma com que a macroeconomia deveria reagir aos objetivos e planos de ação de um país ou região. É historicamente sabido que, a partir das alterações políticas pós Constituição Federal de 1988, considerando toda uma transição entre o período da ditadura militar no país, passando pela democratização das instituições governamentais, e a mudança para uma nova moeda (Real), houveram diversas mudanças nas orientações das políticas macroeconômicas no Brasil, permeadas por crises domésticas e internacionais, mudanças no perfil econômico do país, mudanças ideológicas de governos, entre tantos outros fatores que influenciam a macroeconomia. Sendo assim, o objetivo desta dissertação é identificar quais foram as principais mudanças de orientação econômica dos Governos no Brasil no período de 1988 a 2017, e a sua influência sobre as decisões de políticas macroeconômicas, considerando as diferentes teorias econômicas e visões políticas e sociais nesse período. Como objetivos específicos, o estudo se propõe a descrever o contexto econômico e os cenários macroeconômicos no Brasil nos anos de 1988 a 2017; analisar as principais mudanças de orientação econômica dos Governos ocorridas no Brasil nos anos de 1988 a 2017; e analisar as principais semelhanças e diferenças entre as políticas macroeconômicas utilizadas em cada um dos Governos no Brasil nos anos de 1988 a 2017. O estudo apresenta ainda um resumo das ideias das principais escolas de pensamento macroeconômico, de forma que se possa entender os pressupostos de racionalidade utilizado nas tomadas de decisões econômicas, que acabam afetando a orientação das políticas governamentais, até porque existe sempre um contexto social, político e ideológico que sustenta determinadas crenças macroeconômicas na visão dos diferentes governos. Quanto aos aspectos metodológicos, este é um estudo analítico-descritivo, utilizando um recorte temporal pós-Constituição Federal, abrangendo os anos de 1988 até 2017. As fontes de dados principais são secundárias, a partir de dados e informações sobre as mudanças de orientação econômica dos Governos, e suas escolhas das políticas macroeconômicas, compiladas em livros, artigos científicos e outras mídias, escolhidas a partir de fontes originárias e confiáveis, por sua reputação editorial e/ou acadêmica/científica. Os dados sobre os indicadoresmacroeconômicos foram obtidos também a partir de fontes primárias, diretamente de base de dados amplamente utilizadas na área econômica, em especial do IBGE, BC - Banco Central do Brasil, FGV - Fundação Getúlio Vargas, Banco Mundial, FMI - Fundo Monetário Internacional, IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Os dados dos agregados macroeconômicos são tratados de forma quantitativa, inclusive possibilitando tratamento estatístico para estabelecer as relações e comparações no período de análise. Por fim, os resultados mostram que existiram nesse período pelo menos três fontes principais de alterações de orientação macroeconômica, uma delas a partir da tentativa de planejamento e implementação dos PPAs – Planos Plurianuais de Governo; a segunda a partir de necessidades de ajustes macroeconômicos provocados por choques exógenos (crises internacionais) e deterioração da conjuntura econômica (por diversos fatores); e uma terceira, a partir de necessidades de ajustes políticos e sociais, relacionados com as tentativas de governos de manter suas condições de governabilidade e manutenção do poder político em processos eleitorais.

Macroeconomic orientations are a set of ideas, discourses and actions emanating from governments that have the objective of influencing the economic agents to make certain decisions, causing changes in the macroeconomic aggregates of a country or region. Macroeconomic orientations are generally associated with the government’s macroeconomic policies, in order to bring a progressive change in the economic environment from a governmental view on how macroeconomics should respond to the objectives and plans of action of a country or region. It is historically known that from the political changes after the Federal Constitution of 1988, and considering a whole transition between the periods of the military dictatorship in Brazil through the democratization of governmental institutions, including the change to a new currency (Real), there have been several changes in macroeconomic policy orientations in Brazil. It were permeated by domestic and international crises, changes in the country's economic profile, ideological changes of governments, among many other factors that influence macroeconomics. Thus, the objective of this dissertation is to identify the main changes in the economic orientation of the governments in Brazil from 1988 to 2017, and their influence on the decisions of macroeconomic policies, considering the different economic theories and political and social views in this period. As specific objectives, the study proposes to describe the economic context and macroeconomic scenarios in Brazil from 1988 to 2017; to analyze the main changes of economic orientation of the Governments occurred in Brazil in the years 1988 to 2017; and to analyze the main similarities and differences between the macroeconomic policies used in each of the Governments in Brazil in the years 1988 to 2017. The study also presents a summary of the ideas of the main schools of macroeconomic thinking, so that one can understand the assumptions of rationality used in economic decision-making, which end up affecting the orientation of government policies, because there is always a social, political and ideological context that sustains certain macroeconomic beliefs in the view of different governments. As far as methodological aspects are concerned, this is an analytical-descriptive study, using a post-Federal Constitution temporal cut, covering the years 1988 to 2017. The main data sources are secondary, based on databases and information on changes in economic orientation governments, and their choices of macroeconomic policies, compiled in books, scientific articles, and other media, chosen from reliable and original sources, for their editorial and/or academic/scientific reputation. The data on macroeconomic indicators were also obtained from primary sources, directly from databases widely used in the economicarea, in particular the IBGE, BC - Central Bank of Brazil, FGV - Getúlio Vargas Foundation, World Bank, IMF - International Monetary Fund, IPEA - Institute for Applied Economic Research. Data from the macroeconomic aggregates are treated in a qualitative and quantitative way, including statistical treatment to establish relationships and comparisons in the period of analysis. Finally, the results show that during this period there were at least three main sources of changes in macroeconomic orientation, one of them from the planning and implementation of the PPAs - Pluriannual Government Plans; the second based on the need for macroeconomic adjustments caused by exogenous shocks (international crises) and deterioration of the economic situation (due to several factors); and a third, from the needs of political and social adjustments related to the attempts of governments to maintain their conditions of governability and maintenance of political power in electoral processes.