Ciência e tecnologia no âmbito estatal : a CAPES e o CNPq inseridas no desenvolvimentismo brasileiro

Abstract

As abordagens sobre o Estado Desenvolvimentista convergem quanto à necessidade da intervenção do Estado na economia como um meio para o desenvolvimento nacional através de medidas de estímulo ao setor industrial. A partir da década de 1930, iniciaram-se alterações profundas na economia brasileira em um novo modelo de desenvolvimento com mudança na forma de atuação do Estado, tornando-se a industrialização parte integrante da sua ideologia. Com a complexificação da economia proveniente da expansão industrial problemas como carência de pessoal qualificado e de adequação e desenvolvimento tecnológico suscitam a iniciativa do Estado, mesmo que incipiente, na área científica e tecnológica. Nesse contexto, foram criadas o Conselho Nacional Pesquisa (CNPq) e a Campanha Nacional de Aperfeiçoamento de Pessoal de Especializado de Nível Superior (CAPES) para implementarem projetos em áreas consideradas estratégicas como o fomento à pesquisa científica e tecnológica e à formação de pessoal qualificado e especializado. Assim, este estudo tem por objetivo analisar o processo de criação da CAPES e do CNPq e como estas instituições se inseriram nas políticas desenvolvimentistas nacionais mediante apreciação de documentos informativos de atividades e de planejamento governamental, e dados históricos. Verificou-se neste trabalho que ambas instituições foram incorporadas às políticas desenvolvimentistas brasileiras. Inicialmente suas atribuições estiveram voltadas a atividades específicas: a CAPES para o fomento individual à formação e aperfeiçoamento de pessoal especializado e o CNPq para promoção de pesquisas e de instituições científicas destinadas à energia nuclear. A partir da década de 1970, contudo, tem seu papel fortalecido na política de desenvolvimento nacional passando a coordenar e financiar instituições e assumindo responsabilidade de planejamento da política científica e tecnológica.

The approaches on the Developmental State converge regarding the necessity of state intervention in the economy as a means to the national development through measures of stimulus to the industrial sector. From the 1930s, profound changes began in the Brazilian economy in a new model of development with a change in the way that State operates, incorporating industrialization as part of its ideology. With the economy complexification resulting from the industrial expansion, problems such as lack of qualified staff and tecnhnological adequacy and development induce the initiative of the State, even incipient, in the scientific and technological area. In this context, the National Research Council (CNPq) and the National Campaign for the Improvement of Higher Level Specialized Staff (CAPES) were created to implement projects in strategic areas such as the promotion of scientific and technological research and the training of qualified and specialized staff. Therefore, this study aims to analyze the process of creation of CAPES and CNPq and how these institutions were inserted in the national development policies by means of appreciating activities reports and governmental planning documents, likewise historical data. It was verified in this work that both institutions were incorporated into Brazilian development policies. Initially, its attributions focused on specific activities: CAPES, the individual promotion of training and improvement of specialized manpower, and CNPq, the promotion of research and scientific institutions for nuclear energy. However, from the 1970s onwards its role has been strengthened in national development policy, becoming responsible for coordinating and financing of institutions, and assuming the planning of science and technology policy.