O sistema majoritário como alternativa à crise de representação do legislativo brasileiro

Abstract

A presente monografia tem como objetivo investigar se a adoção do sistema eleitoral majoritário pelo Brasil contribuiria com a legitimação da representação política pelos cidadãos brasileiros na Câmara dos Deputados, foco principal do descontentamento dos cidadãos sobre os seus representantes, a fim de atenuar a crise de representação existente no país. Para isso, primeiramente, é realizada uma breve exposição acerca da representação política em geral, bem como sua relação com os sistemas eleitorais. Posteriormente, são apresentadas as características do sistema eleitoral brasileiro, bem como os problemas de representação gerados por esse. Após, é feita a comparação entre o sistema majoritário e o sistema proporcional brasileiro, a fim de investigar se a adoção do primeiro seria benéfica para o país no sentido de solucionar ou atenuar os problemas de representação expostos. Ao fim da investigação, conclui-se que o sistema majoritário, devido às suas características, principalmente as relacionadas à maior proximidade entre representante e representado, bem como à maior necessidade do eleito prestar contas ao eleitorado e à demonstrável redução da força política de grupos de interesses, tende a contribuir com a maior legitimação da representação política pelos cidadãos brasileiros, embora, no caso de uma implementação, devam ser pensados mecanismos para atenuar o problema da supressão da representação dos pensamentos minoritários gerados pelo modelo.

This monograph aims to investigate whether the adoption of the majority electoral system by Brazil would contribute to the legitimization of political representation by Brazilian citizens in the Chamber of Deputies, the main focus of citizens' discontent over their representatives, in order to mitigate the representation crisis existing in the country. To do this, a brief presentation is first made on political representation in general, as well as its relationship with electoral systems. Subsequently, the characteristics of the Brazilian electoral system are presented, as well as the representation problems generated by it. Afterwards, a comparison is made between the majority system and the Brazilian proportional system, in order to investigate whether the adoption of the first would be beneficial to the country in order to solve or mitigate the representation problems exposed. At the end of the investigation, it is concluded that the majority system, due to its characteristics, mainly those related to the greater proximity between representative and represented, as well as the greater need of the elect to account to the electorate and the demonstrable reduction of the political force of groups of interests, tends to contribute to the greater legitimation of political representation by Brazilian citizens, although, in the case of an implementation, mechanisms should be devised to mitigate the problem of suppressing the representation of minority thoughts generated by the model.