Perspectiva da lei natural : a metodologia jurídica de John Mitchell Finnis

Abstract

O objeto desta tese é a metodologia jurídica de John Finnis. Seu objetivo geral é examinar criticamente alguns tópicos relativos a elementos e implicações da metodologia de John Finnis. Do estudo realizado, foi possível verificar que Finnis pode ser de fato inserido como representante da tradição tomista, tanto no que se refere às linhas gerais essenciais de sua metodologia, como em relação aos posicionamentos assumidos no campo do bem comum político e da finalidade da lei. A respeito deste último, também se concluiu que não se pode afirmar o caráter preferível de seus posicionamentos em relação ao de outros tomistas que divergem de sua conclusão. Ainda como resultado da investigação levada a termo nesta tese, constatou-se que alguns aspectos e posicionamentos essenciais da metodologia de Finnis podem ser descritos e explicados a partir da descrição tomista do processo cognitivo humano.

The object of this thesis is the legal methodology of John Finnis. Its main objective is to critically examine some topics related to elements of the methodology and implications of John Finnis. By the study, we observed that Finnis can actually be inserted as a representative of the Thomistic tradition, both as regards the essential outline of their methodology and in relation to placements made in the field of political common good and purposes of law. Regarding the latter, also concluded that one cannot say the character of their preferred positions in relation to other Thomists who differ from his conclusions. Also as a result of the investigation carried forward in this thesis, it was found that some essential aspects and placements in Finnis‟ methodology can be described and explained from the Thomistic description of human cognitive process.