As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo valorativo

Abstract

A tese inicia com a análise das fases do Direito Processual Civil e com breve apresentação a respeito do formalismo-valorativo. Examinados os atos jurídicos e seus componentes, passou-se ao estudo dos planos de análise jurídicos – existência, validade e eficácia. Após, tratou-se da relativização da dicotomia entre o Direito Público e o Direito Privado. Na sequência, foram abordados alguns princípios e valores que regem as invalidades processuais. Foram, então, expostas as sistematizações tradicionais na doutrina nacional, com as respectivas considerações críticas. Passou-se a propor um novo modelo de pensamento acerca das invalidades processuais, com a identificação do suporte fático da invalidade e dos poderes do juiz para decretá-la, conforme a natureza do dano advindo da atipicidade. Para concluir, tratou-se das modalidades de aproveitamento e de convalidação de invalidades sobre os atos viciados.

La tese comincia con l‟analise delle fase del Diritto Processuale Civile e con breve exposizione circa il formalismo-valorativo. Si sono examinati i atti giuridiche e suoi componenti, si è studiato i piani di analise giuridiche – l‟esistenza, la validità e l‟efficacia. Dopo, si è questionata la dicotomia tra il diritto pubblico e il diritto privato. Nella sequenza, si sono messi alcuni principi e valori che regolano il sistema di invalidità processuale. Si sono visualizzate le sistematizzazioni tradizionali della dottrina brasiliana, con le rispettive considerazioni critiche. Si è proposto un nuovo modello di pensamento circa le invalidità processuali, con la identificazione della fattispecie delle invalidità e dei poteri del giudice per decretarla conforme la natura del danno derivato della atipicità. Per concludere, si sono studiato i modi di aproffitamento e convalidazione di invalidità sugli atti viziati.

This study begins with the analysis of the evolution of procedural law and with a brief introduction about the formalismo-valorativo. Examined the juridical acts and its components. Then, it was studied the plans of legal analysis – existence, validity and effectiveness. After that, it was established a critical approach of the dichotomy between the public and the private. In the sequence, it was boarded some principles and values that rule the procedural invalidities. It was exposed the traditional systematizations in the Brazilian doctrine, with the respective critical considerations. It was proposed a new model of thinking of procedural invalidities, with the identification of the legal elements of the invalidity and the judge powers to constitute it as the damage derivated by the violation of the legal rule. To conclude, it was treated about the modalities of utility and convalidation of invalitity on the vitiated acts.