A construção da categoria agricultura familiar no Mercosul : um estudo a partir dos casos do Brasil e da Argentina

Abstract

O início do novo século tem sido palco da generalização da referência ao termo agricultura familiar no conjunto do continente latino-americano. Partindo do cone sul da América do Sul, a criação (em 2004) e consolidação da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do Mercosul – REAF tem cumprido papel decisivo nesse movimento. O protagonismo do Brasil em tal iniciativa, operado nos governos de Lula e Dilma (2003-2016), é reconhecido por agentes sociais e governamentais dos demais países parceiros na construção do Mercosul. A pesquisa realizada buscou, a partir dos casos do Brasil e da Argentina, apreender este processo socio-histórico, procurando evidenciar os principais elementos, eventos, agentes sociais e iniciativas constitutivos dessa dinâmica social e confluentes ao termo agricultura familiar como expressão de um projeto de futuro –uma utopia –, envolvendo desde lideranças de agricultores e camponeses até agentes de governo, de pesquisadores de universidades e instituições de pesquisa a militantes sociais. Para tanto, foi conduzida pesquisa de caráter qualitativo, sustentada em revisão de bibliografia brasileira e argentina sobre o tema; pesquisa documental junto a organismos governamentais nacionais e internacionais, movimentos sociais e organizações não governamentais, bem como matérias de imprensa; entrevistas junto a agentes políticos de governo e de instâncias/organismos regionais, dirigentes nacionais de organizações rurais e assessores, militantes sociais e integrantes de universidades; observação a partir da participação em eventos regionais e nacionais da REAF. A conclusão deste trabalho atribui relevância fundamental à atuação das organizações e movimentos sociais rurais na construção da categoria agricultura familiar no âmbito do Mercosul, expressando crenças e valores comuns engendrados no âmbito do movimento social e religioso aqui denominado cristianismo da libertação, portador de uma crítica ao desenvolvimento, mas, ainda assim, de ideologia modernista. O diálogo instituído, durante os anos 1990, em processos de lutas e relações estabelecidas no além-fronteiras, entre esses movimentos e organizações, serviu para definir campos de possibilidades, unificar compreensões, estabelecer eixos e bandeiras para atuação junto a estruturas governamentais nacionais e regional. Tomamos como expressão desse mesmo movimento a proposição brasileira de criação de uma estrutura específica do Mercosul – a REAF –, objetivando a conformação de um espaço de diálogo para a constituição de políticas públicas diferenciadas para a agricultura familiar em âmbito regional.

The beginning of the new century has served as the stage of the mainstreaming of the expression family farming in Latin America as a whole. Starting from the Southern Cone of South America, the creation (in 2004) and consolidation of the Mercosur Specialized Meeting on Family Farming– REAF, which has been performing a key role in this movement. The guiding role of Brazil in such initiative, during the Lula and Dilma administrations (2003-2016), is acknowledged by social and government actors from other partner countries in the construction of the Mercosur. The research sought to seize, from the Brazilian and Argentinian cases, this social and historic process, highlighting the key elements, events, social actors and initiatives founding this social dynamics, which accommodates the expression family farming as a way of expressing a project to the future – a utopia –, involving from leaderships of farmers and peasants to government officials, from academic researches and research institutions to social activists. For this purpose, a qualitative research was carried out, supported by a review of both the Brazilian and Argentinian bibliography on the subject; documentary research with national and international government bodies, social movements and non-governmental organizations, as well as press articles; interviews with political players and from regional bodies, national leaders of rural organizations and advisors, social activist and scholars; observation from the participation in regional and national events held by REAF. The conclusion of this work attaches great importance to the performance of rural social movements and organizations in the construction of the family farming category within Mercosur, expressing beliefs and common values framed within the social and religious movement referred as Liberation Christianity, which carries a criticism of development, but still has a modernist ideology. The dialogue established, during the 90’s, in process of struggles and cross-border relationships, between these movements and organizations, served to define fields of possibilities, unify understandings, establish axes and flagships for activities along with national and regional government structures. We understand that the Brazilian proposition to create a specific structure within Mercosur (REAF) is a branch of this movement, which aims at establishing a sphere of dialogue for policy making within the scope of regional family farming.