Navegação Gestão e Regulação de Recursos Hídricos - ProfÁgua por Assunto "Recursos hídricos : Aspectos jurídicos"
Resultados 1-2 de 2
-
A efetividade dos instrumentos da Política Estadual de Recursos Hídricos e do Sistema de Recursos Hídricos do Rio Grande do Sul no 26º ano da Lei n° 10.350/94 : relatório final de pesquisa
(2021) [Dissertação]Este trabalho busca demonstrar a efetividade da Lei n° 10.350/94, conhecida como a Lei das Águas gaúcha. Muito se tem dito sobre os motivos da não implantação dos instrumentos da referida lei na totalidade e o quanto esse ... -
Gestão do Fundo de Investimento em Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul
(2019) [Dissertação]Em um cenário de crescente degradação dos recursos hídricos e em face da fragilidade do suporte financeiro, para custeio e investimentos na área, que poderia contribuir para a melhora e efetiva implantação do Sistema ...